Execução Fiscal 0006001-27.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.159,53

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA

CNPJ

Autor

ISOMAR BELO CAMURCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 16:39

Juntada de certidão

19/09/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 12:42

Proferida decisão interlocutória

04/08/2022, 12:42

Conclusos para decisão

25/05/2022, 19:05

Juntada de manifestação

25/05/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 02:10

Juntada de manifestação

12/05/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:36

Juntada de certidão

14/03/2022, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 19:20

Proferida decisão interlocutória

21/02/2022, 19:20

Conclusos para decisão

23/11/2021, 18:02

Todas as movimentações(68)

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 16:39

Juntada de certidão

19/09/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 12:42

Proferida decisão interlocutória

04/08/2022, 12:42

Documentos

Despacho

•26/06/2024, 18:41

Ato ordinatório

•24/01/2024, 13:39

Conclusos para decisão

25/05/2022, 19:05

Juntada de manifestação

25/05/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 02:10

Juntada de manifestação

12/05/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:36

Juntada de certidão

14/03/2022, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 19:20

Proferida decisão interlocutória

21/02/2022, 19:20

Conclusos para decisão

23/11/2021, 18:02

Juntada de manifestação

23/11/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:25

Juntada de manifestação

14/10/2021, 07:47

Juntada de manifestação

01/09/2021, 07:59

Conclusos para despacho

31/08/2021, 18:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 19:28

Decorrido prazo de ISOMAR BELO CAMURCA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:43

Publicado Intimação em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006001-27.2018.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184 EXECUTADO: ISOMAR BELO CAMURCA O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) PROCESSO: 0006001-27.2018.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184 POLO PASSIVO: ISOMAR BELO CAMURCA FINALIDADE: CITAÇÃO de ISOMAR BELO CAMURCA, CPF 417.400.172-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 2.159,53, com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução Fiscal acima referenciada, na forma da Lei n° 6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão(ões) de Dívida Ativa: 0109/2017, com data de inscrição em 03/07/2017. SEDE DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69915-632, PABX (68) 3214-2000. Edital de citação expedido e assinado por ordem do Juízo Federal da 3ª Vara. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0006001-27.2018.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 17:10

Expedição de Edital.

01/06/2021, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2021, 20:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/05/2021, 14:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 13:51

Conclusos para despacho

25/02/2021, 01:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2021, 01:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por

29/01/2021, 16:57

Decorrido prazo de ISOMAR BELO CAMURCA em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 02:23

Juntada de manifestação

29/12/2020, 07:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2020.

28/10/2020, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 19:19

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 21:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 21:35

Juntada de certidão de processo migrado

26/10/2020, 21:35

Juntada de volume

26/10/2020, 21:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/10/2020, 18:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ DEZ/2020

21/01/2020, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) DESPACHO RETRO PUBLICADO EM 18/12/2019

18/12/2019, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI PUBLICADO NO DIA 18/12/2019, NO E-DJF1 N° 235, O DESPACHO DE FL. 28.

18/12/2019, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/12/2019, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O SILÊNCIO DA PARTE EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80. APÓS, DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR O FEITO. INTIME-SE.

12/12/2019, 08:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2019, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO RETRO - PUBLICADO EM 18/07/2019

18/07/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/07/2019, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO RETRO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

12/07/2019, 13:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2019, 08:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2019, 08:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 13:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/01/2019, 14:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO

09/01/2019, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. ARBITRAMENTO EM 10% DO VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS.

30/11/2018, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2018, 13:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2018, 08:17

Decisão

•11/05/2023, 17:48

Decisão

•04/08/2022, 12:42

Ato ordinatório

•09/05/2022, 11:36

Decisão

•21/02/2022, 19:20

Despacho

•19/10/2021, 19:25

Ato ordinatório

•27/07/2021, 19:28

Despacho

•19/03/2021, 13:51