Desapropriação 0007960-65.2003.4.01.4000 - TRF1

Desapropriação 0007960-65.2003.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/08/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA A C Ó R D Ã O - APELAÇÃO CÍVEL N. 2003.40.00.007955-6/PI E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. PROPRIEDADE DA UNIÃO NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Tendo em vista que a competência da Justiça Federal só se justificou por conta de oposição proposta pela União, os autos devem retornar para a Justiça Estadual, após o trânsito em julgado do acórdão que julgou procedente a apelação interposta para afastar o interesse do ente federal no feito. 2. Sentença anulada de ofício. Apelação prejudicada. Remessa dos autos à Justiça Estadual. Decide a Turma anular a sentença de ofício e julgar prejudicada a apelação, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região – Brasília, 15 de junho de 2021. Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 15 de junho de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1, no mesmo dia e horário. Os advogados que considerarem indispensável à realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Brasília, 1º de junho de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente

02/06/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

10/06/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

10/06/2014, 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/04/2011, 14:29

REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

04/04/2011, 14:10

REMESSA ORDENADA: TRF

17/03/2011, 08:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/03/2011, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/12/2010, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 357/383 NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ABRA-SE VISTA À AP

14/12/2010, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/12/2010, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/12/2010, 10:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/11/2010, 10:56

REMESSA ORDENADA: TRF

28/10/2010, 10:46

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2025, 16:09

Decisão

•15/03/2024, 15:49

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Partes do Processo(73)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

REMESSA ORDENADA: TRF

DILIGENCIA CUMPRIDA

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 357/383 NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ABRA-SE VISTA À AP

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

REMESSA ORDENADA: TRF

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