Execução Fiscal 0006016-93.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.159,53

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 03ª - Rio Branco

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA

CNPJ

Autor

RISSANDRO ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de e-mail

05/10/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:01

Juntada de manifestação

27/09/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:43

Conclusos para despacho

14/06/2022, 20:09

Juntada de manifestação

14/06/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 11:54

Juntada de certidão

26/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de RISSANDRO ALMEIDA DA SILVA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:43

Todas as movimentações(77)

Juntada de e-mail

05/10/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:01

Juntada de manifestação

27/09/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 19:08

Documentos

Sentença Tipo A

•15/03/2023, 13:50

Ato ordinatório

•24/10/2022, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:43

Conclusos para despacho

14/06/2022, 20:09

Juntada de manifestação

14/06/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 11:54

Juntada de certidão

26/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de RISSANDRO ALMEIDA DA SILVA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:43

Publicado Intimação polo passivo em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 11:37

Juntada de certidão

28/03/2022, 17:26

Juntada de certidão

18/03/2022, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 19:19

Proferida decisão interlocutória

21/02/2022, 19:19

Conclusos para decisão

23/11/2021, 17:59

Juntada de manifestação

23/11/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:25

Juntada de manifestação

14/10/2021, 07:50

Juntada de manifestação

01/09/2021, 08:05

Conclusos para despacho

31/08/2021, 18:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 19:26

Decorrido prazo de RISSANDRO ALMEIDA DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:39

Publicado Intimação em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006016-93.2018.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184 EXECUTADO: RISSANDRO ALMEIDA DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) PROCESSO: 0006016-93.2018.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184 POLO PASSIVO: RISSANDRO ALMEIDA DA SILVA FINALIDADE: CITAÇÃO de RISSANDRO ALMEIDA DA SILVA CPF: 694.078.782-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 2.159,53 com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução Fiscal acima referenciada, na forma da Lei n°6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão(ões) de Dívida Ativa: 0104/2017, com data de inscrição em 03/07/2017. SEDE DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69915-632, PABX (68) 3214-2000. Edital de citação expedido e assinado por ordem do Juízo Federal da 3ª Vara. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0006016-93.2018.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 17:14

Expedição de Edital.

01/06/2021, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2021, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/05/2021, 14:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 13:52

Conclusos para despacho

24/02/2021, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2021, 19:10

Decorrido prazo de RISSANDRO ALMEIDA DA SILVA em 27/01/2021 23:59.

28/01/2021, 23:02

Juntada de manifestação

03/01/2021, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por

31/12/2020, 00:23

Juntada de manifestação

30/12/2020, 07:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2020.

28/10/2020, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 13:07

Juntada de certidão de processo migrado

26/10/2020, 13:06

Juntada de volume

26/10/2020, 13:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/10/2020, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ JULHO DE 2020

19/07/2019, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO - PUBLICADO EM 05/06/2019

05/06/2019, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/06/2019, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O SILÊNCIO DA PARTE EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80. APÓS, DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR O FEITO. INTIME-SE.

03/06/2019, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2019, 21:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO RETRO - PUBLICADO EM 04/04/2019

04/04/2019, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO RETRO

01/04/2019, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

01/04/2019, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO RETRO - PUBLICADO EM 31/01/2019

31/01/2019, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO RETRO

28/01/2019, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE MANIFESTAÇÃO DA ECT

28/01/2019, 08:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/01/2019, 13:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/12/2018, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. ARBITRAMENTO EM 10% DO VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS.

30/11/2018, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2018, 13:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2018, 09:01

Despacho

•04/08/2022, 11:43

Ato ordinatório

•27/05/2022, 11:54

Ato ordinatório

•29/03/2022, 11:37

Decisão

•21/02/2022, 19:19

Despacho

•19/10/2021, 19:25

Ato ordinatório

•27/07/2021, 19:26

Despacho

•19/03/2021, 13:52