Execução de Título Extrajudicial 0041689-50.2019.4.01.3700 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0041689-50.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2021, 09:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/12/2021, 09:31

Juntada de certidão

08/12/2021, 09:30

Decorrido prazo de JANILZA SILVA BEZERRA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:58

Decorrido prazo de ALIANCA COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:36

Decorrido prazo de JOSENILA MARIA TAVARES SANTOS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:35

Publicado Sentença Tipo B em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041689-50.2019.4.01.3700. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ALIANCA COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, JOSENILA MARIA TAVARES SANTOS, JANILZA SILVA BEZERRA SENTENÇA (TIPO B) Sentença Tipo B - JUSTIÇA FEDERAL DE 1.º GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução por quantia certa ajuizada pelo CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face deALIANCA COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, JOSENILA MARIA TAVARES SANTOS, JANILZA SILVA BEZERRA, sendo que a dívida foi obejeto da transação levada a cabo pelas partes, conforme informado no documento ID 520795908. Não há embargos manejados pelo executado. É o relatório. Decido. A transação é forma de solução consensual por meio da qual os interessados podem prevenir ou terminar o litígio mediante concessões mútuas (art. 840 CC). Nos termos do art. 924, III, do CPC, a execução é extinta quando o executado obtiver, por qualquer meio, a extinção total da dívida, entre elas a transação pela via judicial ou extrajudicial. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação e declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais indevidas neste caso (art. 90 § 3o do CPC). Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.. São Luís, 28 de maio de 2021 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal

02/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 17:28

Juntada de Certidão

01/06/2021, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021, 17:28

Documentos

Sentença Tipo B

•01/06/2021, 17:28

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Partes do Processo(36)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JANILZA SILVA BEZERRA em 05/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ALIANCA COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 05/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSENILA MARIA TAVARES SANTOS em 05/07/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 04/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Todas as movimentações(35)

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