Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1021236-17.2019.4.01.3700 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1021236-17.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/09/2022, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 12:10

Conclusos para decisão

31/01/2022, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:03

Juntada de parecer

07/06/2021, 17:38

Publicado Intimação polo passivo em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1021236-17.2019.4.01.3700. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ARAME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIQUEIAS CALACIO ARAUJO - MA13461 e FRANCISCA DAYANA ABREU BARROS - MA11842 Destinatários: MUNICIPIO DE ARAME FRANCISCA DAYANA ABREU BARROS - (OAB: MA11842) MIQUEIAS CALACIO ARAUJO - (OAB: MA13461) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 1 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 08:56

Conclusos para despacho

26/10/2020, 20:53

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 19:13

Decisão

•23/01/2026, 19:13

—

Conclusos para decisão

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 05/07/2021 23:59.

Juntada de parecer

Publicado Intimação polo passivo em 04/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 12/03/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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