Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0049276-58.2016.4.01.3400 - TRF1

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0049276-58.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2022, 16:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de INNOV SERVICOS E COMPUTADORES S/A em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de NOVATECH SERVI?OS E SISTEMAS S.A em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de MAURO FARIAS DUTRA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de NOVA PARTICIPACOES LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:49

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CUINHAS DA CUNHA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:49

Decorrido prazo de ANDREIA COELHO DUTRA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049276-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVA PARTICIPACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA PARTICIPACOES LTDA MAURO FARIAS DUTRA ANDREIA COELHO DUTRA JOSE LUIZ CUINHAS DA CUNHA NOVATECH SERVI?OS E SISTEMAS S.A INNOV SERVICOS E COMPUTADORES S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049276-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVA PARTICIPACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA PARTICIPACOES LTDA MAURO FARIAS DUTRA ANDREIA COELHO DUTRA JOSE LUIZ CUINHAS DA CUNHA NOVATECH SERVI?OS E SISTEMAS S.A INNOV SERVICOS E COMPUTADORES S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049276-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVA PARTICIPACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA PARTICIPACOES LTDA MAURO FARIAS DUTRA ANDREIA COELHO DUTRA JOSE LUIZ CUINHAS DA CUNHA NOVATECH SERVI?OS E SISTEMAS S.A INNOV SERVICOS E COMPUTADORES S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049276-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVA PARTICIPACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA PARTICIPACOES LTDA MAURO FARIAS DUTRA ANDREIA COELHO DUTRA JOSE LUIZ CUINHAS DA CUNHA NOVATECH SERVI?OS E SISTEMAS S.A INNOV SERVICOS E COMPUTADORES S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049276-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVA PARTICIPACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA PARTICIPACOES LTDA MAURO FARIAS DUTRA ANDREIA COELHO DUTRA JOSE LUIZ CUINHAS DA CUNHA NOVATECH SERVI?OS E SISTEMAS S.A INNOV SERVICOS E COMPUTADORES S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•08/03/2026, 20:05

Decisão (anexo)

•24/05/2023, 13:38

—

Partes do Processo(71)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de INNOV SERVICOS E COMPUTADORES S/A em 19/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de NOVATECH SERVI?OS E SISTEMAS S.A em 19/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de MAURO FARIAS DUTRA em 19/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de NOVA PARTICIPACOES LTDA em 19/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CUINHAS DA CUNHA em 19/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANDREIA COELHO DUTRA em 19/07/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

Todas as movimentações(42)

legal