Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/05/2006
Valor da Causa
R$ 5.919,14
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoramente
06/10/2023, 00:18
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
05/10/2022, 16:14
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
MACIEL HERNANE MARTINS
CPF
Reu
Juntada de certidão
05/10/2022, 16:14
Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022, 17:43
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022, 17:43
Conclusos para despacho
03/10/2022, 17:14
Decorrido prazo de MACIEL HERNANE MARTINS em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 01:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.
08/06/2021, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021, 03:44
Juntada de petição intercorrente
02/06/2021, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016767-26.2006.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MACIEL HERNANE MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACIEL HERNANE MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)