Execução Fiscal 0004701-08.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.772,86

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Terceiro

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Central de Ajuda

CVM

Terceiro

FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Terceiro

CVM

Terceiro

FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA

CPF

Reu

CEMA AGROINDUSTRIAL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:21

Juntada de petição intercorrente

11/09/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:57

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:09

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 09:24

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:21

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de CEMA AGROINDUSTRIAL SA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:14

Todas as movimentações(130)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:21

Juntada de petição intercorrente

11/09/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 17:57

Despacho

•26/08/2022, 09:24

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legal

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15/05/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:57

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:09

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 09:24

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:21

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de CEMA AGROINDUSTRIAL SA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 05:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:14

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004701-08.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e outros POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEMA AGROINDUSTRIAL SA FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004701-08.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e outros POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEMA AGROINDUSTRIAL SA FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004701-08.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e outros POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEMA AGROINDUSTRIAL SA FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004701-08.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e outros POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEMA AGROINDUSTRIAL SA FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004701-08.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e outros POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004701-08.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e outros POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:23

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 13:20

Juntada de volume

26/01/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 13:13

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/01/2021, 13:12

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL RECEBIDO: INFORMAÇÃO ACERCA DA CP

18/03/2020, 14:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 04/2020/SEXEC, À SJCE (FORTALEZA)

16/03/2020, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/10/2019, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2019, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2019, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2019, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 15:54

CARGA: RETIRADOS PGF - 01 VOL, 123 FLS

05/04/2019, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/04/2019, 18:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 18:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2018, 15:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/04/2018, 09:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/04/2018, 17:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/05/2017, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2017, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2017, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2016, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2016, 16:50

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - PETROLINA

21/10/2016, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/10/2016, 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2016, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2016, 15:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/06/2012, 14:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/04/2012, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2012, 12:31

CARGA: RETIRADOS AGU

02/03/2012, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/02/2012, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se por 01 ano (art. 40 LEF).

23/02/2012, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2012, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2011, 08:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

30/11/2011, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2011, 16:53

CARGA: RETIRADOS AGU

23/09/2011, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/09/2011, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO EXARADA EM 26/08/2011.

01/09/2011, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2011, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXQTE

21/06/2011, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2011, 15:03

CARGA: RETIRADOS AGU

06/05/2011, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/04/2011, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 14:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2011, 14:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - DATA DE DEV. 30/03/2011.

01/03/2011, 11:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALMEIDA

21/02/2011, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2010, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2010, 13:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM PETIÇÃO

22/10/2010, 14:41

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

22/10/2010, 14:41

CARGA: RETIRADOS AGU

08/10/2010, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA/AGU

05/10/2010, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA/AGU.

30/09/2010, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2010, 09:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO/PENHORA E AVALIAÇÃO DOS CORRESPONSÁVEIS

27/04/2010, 18:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - C/RETIFICACAO EFETIVADA

02/03/2010, 15:21

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

01/03/2010, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2010, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2010, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2009, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2009, 13:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - C/PETICAO

18/11/2009, 12:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - c/peticao

18/11/2009, 12:50

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PAR A PROCURADORA FEDERAL EM JUAZEIRO, DRª PATRICIA WILMA

13/11/2009, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/11/2009, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO - RESULTADO NEGATIVO

20/10/2009, 15:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - ORDEM DE BLOQUEIO ENVIADA VIA BACENJUD

19/10/2009, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - LANÇAMENTO CORRETIVO - DECISÃO EXARADA EM 21/09/2009

19/10/2009, 12:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2009, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

27/02/2009, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2009, 16:38

CARGA: RETIRADOS INSS

09/02/2009, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2008, 18:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2008, 17:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/10/2008, 19:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/10/2008, 16:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/10/2008, 16:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/10/2008, 16:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/08/2008, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2008, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2008, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AR 600198097

27/05/2008, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2008, 19:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

14/01/2008, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/09/2007, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/09/2007, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE.

20/07/2007, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2007, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) renove-se a intimacao do exequente para que providencie, sob pena de cancelamento da distribuicao, o pagamento das custas judiciais. Prazo: 30 dias (art. 257, do CPC).

16/05/2007, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2007, 09:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - p/ o exequente.

16/05/2007, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/05/2007, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/05/2007, 14:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CONTA GERALELABORADO PARA FINS DE COBRANÇA DE CUSTAS JUDICIAIS

28/04/2007, 13:05

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CADASTRO INICIAL DA CONTA GERAL

15/01/2007, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2006, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2006, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2006, 13:13

INICIAL AUTUADA

23/10/2006, 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2006, 13:24