Execução Fiscal 0053216-65.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
02/09/2015
Valor da Causa
R$ 148,80
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/04/2023, 17:36
Juntada de Certidão
12/04/2023, 17:36
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
NAO TEM
Terceiro
ANTONIO GERALDO DE SOUZA BRITO
CPF
502.***.***-34
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:37
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023, 18:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2023, 17:35
Processo devolvido à Secretaria
08/02/2023, 17:35
Conclusos para julgamento
17/01/2023, 13:20
Juntada de petição intercorrente
17/01/2023, 09:29
Expedição de Outros documentos.
09/01/2023, 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2023, 17:51
Ato ordinatório praticado
09/01/2023, 17:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2023, 19:03
Juntada de certidão de oficial de justiça
04/01/2023, 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2022, 09:19
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Arquivado Definitivamente
12/04/2023, 17:36
Juntada de Certidão
12/04/2023, 17:36
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:37
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023, 18:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2023, 17:35
Processo devolvido à Secretaria
08/02/2023, 17:35
Conclusos para julgamento
17/01/2023, 13:20
Juntada de petição intercorrente
17/01/2023, 09:29
Expedição de Outros documentos.
09/01/2023, 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2023, 17:51
Ato ordinatório praticado
09/01/2023, 17:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2023, 19:03
Juntada de certidão de oficial de justiça
04/01/2023, 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2022, 09:19
Expedição de Mandado.
23/11/2022, 16:53
Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DE SOUZA BRITO em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021, 03:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.
08/06/2021, 03:44
Juntada de petição intercorrente
02/06/2021, 22:14
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053216-65.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO GERALDO DE SOUZA BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GERALDO DE SOUZA BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/06/2021, 18:21
Expedição de Outros documentos.
01/06/2021, 18:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/05/2021, 08:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2021, 12:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2021, 10:05
CARGA: RETIRADOS AGU - prf
05/08/2020, 20:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/07/2020, 20:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2020, 17:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/07/2020, 10:34
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
23/07/2020, 10:25
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2020, 14:46
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
14/08/2019, 16:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2019, 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2019, 09:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/06/2019, 09:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2019, 08:51
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
24/04/2019, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/04/2019, 14:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/04/2019, 18:26
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/04/2019, 11:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
15/04/2019, 10:37
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/02/2019, 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2017, 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/12/2017, 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2017, 15:50
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
21/11/2017, 10:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/11/2017, 14:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/11/2017, 11:49
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
13/11/2017, 11:02
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
16/10/2017, 11:03
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
16/10/2017, 11:01
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/09/2017, 13:53
DILIGENCIA CUMPRIDA
15/09/2017, 13:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/08/2017, 16:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/08/2017, 16:52
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/07/2017, 18:57
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/03/2017, 14:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/03/2017, 15:17
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/02/2017, 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/01/2017, 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2017, 16:12
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
19/12/2016, 08:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/12/2016, 17:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2016, 17:32
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/11/2016, 15:46
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/05/2016, 13:48
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/11/2015, 14:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2015, 13:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/11/2015, 17:55
PROCESSO DIGITALIZADO
27/10/2015, 12:41
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
27/10/2015, 12:31
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
01/10/2015, 12:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
30/09/2015, 12:33
Documentos
Sentença Tipo B
•
08/02/2023, 17:35
Ato ordinatório
•
09/01/2023, 17:50
Despacho
•
23/07/2020, 15:25
Ato ordinatório
•
14/08/2019, 16:11
Despacho
•
15/04/2019, 14:14
Certidão
•
15/04/2019, 11:45
Decisão
•
15/04/2019, 10:16
Certidão
•
12/02/2019, 16:11
Ato ordinatório
•
13/11/2017, 11:49
Ato ordinatório
•
03/08/2017, 16:52
Ato ordinatório
•
23/03/2017, 15:17
Ato ordinatório
•
16/12/2016, 17:32
Despacho
•
11/11/2015, 14:11