Execução Fiscal 0003500-12.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 333.683,01

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

MGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA

OAB/MT 9893·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 14:12

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:59

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de MGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003500-12.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: MGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:29

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 18:28

Juntada de volume

01/06/2021, 18:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:34

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 11:27

Todas as movimentações(25)

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 14:12

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:59

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de MGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 14:12

24/07/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003500-12.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: MGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:29

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 18:28

Juntada de volume

01/06/2021, 18:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:34

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 17:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 17:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2019, 17:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2019, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2019, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 13:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2019, 15:20

INICIAL AUTUADA

28/03/2019, 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2019, 12:21