Execução Fiscal 0027955-93.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 9.895,10

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CJPX MINERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/10/2022, 16:10

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 09:52

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:15

Decorrido prazo de CJPX MINERACAO LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:46

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027955-93.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CJPX MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CJPX MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2021, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2021, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2021, 10:05

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/10/2022, 16:10

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 09:52

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:15

Documentos

Despacho

•04/10/2022, 09:52

Despacho

•12/11/2020, 11:58

Decorrido prazo de CJPX MINERACAO LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:46

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027955-93.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CJPX MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CJPX MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2021, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2021, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2021, 10:05

CARGA: RETIRADOS AGU

18/12/2020, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/12/2020, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2020, 13:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2020, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/11/2020, 08:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2020, 07:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2020, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2020, 09:43

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

27/11/2019, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2019, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2019, 15:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/10/2019, 11:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/08/2019, 13:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/06/2019, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2019, 13:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/01/2019, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2019, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2019, 14:24

PROCESSO DIGITALIZADO

03/09/2018, 14:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/09/2018, 14:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/08/2018, 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

20/08/2018, 11:51

Certidão

•12/11/2020, 08:42

Decisão

•12/11/2020, 08:38

Certidão

•25/03/2020, 07:46

Ato ordinatório

•06/11/2019, 15:50

Despacho

•14/01/2019, 10:59