Agravo em Recurso Especial 1016436-88.2019.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJAM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

RROLIVEIRA CONSULTORIA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ADAM HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA

OAB/AM 11082·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SANTOS PAIVA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BENTES TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 477068/2025

27/05/2025, 19:41

Protocolizada Petição 477068/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405825/2025

08/05/2025, 20:21

Protocolizada Petição 405825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 14:00

Conheço do agravo de RROLIVEIRA CONSULTORIA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 18:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

28/04/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:40

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 477068/2025

27/05/2025, 19:41

Protocolizada Petição 477068/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405825/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/05/2025, 19:41

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 14:00

08/05/2025, 20:21

Protocolizada Petição 405825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 14:00

Conheço do agravo de RROLIVEIRA CONSULTORIA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 18:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

28/04/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/03/2025, 11:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 21:00