Execução Fiscal 0039221-12.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 97.633.641,01

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:23

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:23

Juntada de manifestação

25/07/2022, 08:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:15

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 15:32

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 15:32

Outras Decisões

08/07/2022, 15:32

Conclusos para decisão

14/01/2022, 17:18

Juntada de manifestação

14/09/2021, 16:30

Decorrido prazo de BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 14:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:03

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:23

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:23

Juntada de manifestação

25/07/2022, 08:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:15

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•08/07/2022, 15:32

Documento Comprobatório

•14/09/2021, 16:30

08/07/2022, 15:32

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 15:32

Outras Decisões

08/07/2022, 15:32

Conclusos para decisão

14/01/2022, 17:18

Juntada de manifestação

14/09/2021, 16:30

Decorrido prazo de BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 14:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:03

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 19:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2019, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2019, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2019, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2019, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2019, 06:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 18:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 15:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2019, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2019, 14:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2018, 15:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/06/2018, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2018, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2018, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2018, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2017, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2017, 17:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2017, 18:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2017, 18:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2017, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2017, 16:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 16:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2016, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

17/08/2016, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2016, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 10:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2016, 14:55

INICIAL AUTUADA

15/07/2016, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2016, 13:39

Documento Comprobatório

•14/09/2021, 16:30