Execução Fiscal 0010933-31.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 766,08

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2022, 14:31

Juntada de Certidão

20/01/2022, 13:59

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:23

Juntada de petição intercorrente

11/09/2021, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 13:36

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 15:37

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 14:23

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:02

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010933-31.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:47

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

20/01/2022, 14:31

Juntada de Certidão

20/01/2022, 13:59

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:23

Juntada de petição intercorrente

11/09/2021, 10:37

Documentos

Sentença Tipo B

•10/09/2021, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 13:36

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 15:37

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 14:23

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:02

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010933-31.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:47

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 19:46

Juntada de volume

01/06/2021, 19:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/05/2021, 07:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/05/2021, 07:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/04/2021, 16:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2021, 16:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 09:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 09:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2020, 14:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/01/2020, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2020, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2019, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 09:54

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

28/06/2019, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2019, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2019, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2018, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 10:44

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIAZADO

28/09/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2018, 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2018, 08:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2018, 08:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2018, 13:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2018, 13:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/06/2018, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2018, 13:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2018, 17:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 13:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2018, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/04/2018, 14:18

INICIAL AUTUADA

18/04/2018, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/04/2018, 10:56