Execução Fiscal 0040698-19.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2010

Valor da Causa

R$ 18.335,24

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/02/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

09/02/2025, 11:51

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:19

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 15:30

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:16

Juntada de certidão

29/09/2022, 17:57

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:53

Todas as movimentações(81)

Juntada de petição intercorrente

11/02/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

09/02/2025, 11:51

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 10:24

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2025, 11:51

Despacho

•05/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:19

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 15:30

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:16

Juntada de certidão

29/09/2022, 17:57

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:53

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040698-19.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 20:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2021, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2021, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2021, 10:05

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

05/08/2020, 20:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/07/2020, 20:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2020, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2020, 10:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/07/2020, 10:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2019, 11:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2019, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2019, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2019, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 12:02

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

08/05/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2018, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2018, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2017, 11:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

26/04/2017, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2016, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2016, 18:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2015, 15:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/10/2015, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2015, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2015, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2015, 14:41

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF.

04/05/2015, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2015, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2015, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2015, 12:41

OFICIO EXPEDIDO

29/07/2014, 10:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2014, 10:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/06/2014, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2014, 15:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2013, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 19:16

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

13/11/2012, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2012, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2012, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2012, 17:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2012, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

13/08/2012, 16:28

CARGA: RETIRADOS AGU

12/06/2012, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A PRF

23/04/2012, 15:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

08/03/2012, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

08/03/2012, 11:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2011, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2011, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2011, 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/06/2011, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/06/2011, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2011, 16:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2011, 15:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2011, 13:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/2010, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2010, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2010, 09:34

PROCESSO DIGITALIZADO

08/09/2010, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2010, 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/08/2010, 15:11

Despacho

•23/07/2020, 15:25

Ato ordinatório

•12/08/2019, 00:02

Ato ordinatório

•03/05/2018, 17:53

Ato ordinatório

•06/10/2015, 14:54

Ato ordinatório

•09/04/2015, 17:14

Decisão

•28/05/2014, 11:14

Certidão

•17/06/2013, 18:23

Despacho

•20/09/2012, 17:57

Certidão

•15/08/2012, 16:05

Decisão

•08/03/2012, 11:07

Certidão

•17/10/2011, 17:18

Ato ordinatório

•03/06/2011, 16:13

Despacho

•10/12/2010, 18:43