Execução Fiscal 0002881-66.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2006

Valor da Causa

R$ 12.727,72

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALFREDO BISPO DE SOUZA

CPF

Reu

A B SOUZA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA PEREGRINO BARRETO DOREA

OAB/BA 22569·CPF·Representa: Réu

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

OAB/BA 30122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 11:41

Juntada de ato ordinatório

04/08/2022, 11:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/08/2022, 11:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 10:01

Decorrido prazo de A B SOUZA & CIA LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 14:46

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/09/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 17:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:11

Decorrido prazo de A B SOUZA & CIA LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de ALFREDO BISPO DE SOUZA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:41

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 11:41

Juntada de ato ordinatório

04/08/2022, 11:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/08/2022, 11:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 10:01

Decorrido prazo de A B SOUZA & CIA LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2022, 11:41

Sentença Tipo C

•29/09/2021, 14:45

11/11/2021, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 14:46

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/09/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 17:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:11

Decorrido prazo de A B SOUZA & CIA LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de ALFREDO BISPO DE SOUZA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:41

Juntada de manifestação

08/06/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:52

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

04/06/2021, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002881-66.2006.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALFREDO BISPO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO BISPO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 21:20

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 19:12

Juntada de volume

01/06/2021, 19:11

Juntada de volume

01/06/2021, 18:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - BFR

02/12/2020, 11:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

17/04/2017, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2017, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

22/03/2017, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

20/03/2017, 08:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARACAO PARA CARGA - PZ30

17/03/2017, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2017, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2017, 18:28

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - (2ª)

09/02/2017, 14:13

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

19/12/2016, 13:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40. LEI 6830/80

29/07/2014, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2014, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

30/06/2014, 09:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ 10

27/06/2014, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2014, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2014, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2013, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2013, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 15/07/2013

12/07/2013, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2013, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2013, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2013, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2013, 09:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/08/2012, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 08/08/2012.

08/08/2012, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ABRA-SE VISTA DOS AUTOS À PARTE EXECUTADA CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 189.

03/08/2012, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/05/2012, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2012, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2011, 08:58

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

12/09/2011, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2011, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/08/2011

24/08/2011, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2011, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2011, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2011, 13:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/08/2011, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2011, 10:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/07/2010, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2010, 22:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/01/2010, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2009, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO

17/09/2009, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2009, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2009, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2009, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2009, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

30/01/2009, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

30/01/2009, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2009, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2008, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2008, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2008, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2008, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINADO PELO DIRETOR

20/11/2008, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2008, 18:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2008, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINOU INCLUSÃO DE SÓCIO

02/09/2008, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISAO - CDM

29/08/2008, 16:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/08/2008, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCLUSAO DE SOCIO

26/06/2008, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2008, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2008, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 13 CARGA 09/06/2008

06/06/2008, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2008, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2008, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRATELEIRA 30 - PARA VISTA A PFN

03/04/2008, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2008, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2008, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCLUSÃO DE SOCIO

13/11/2007, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2007, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2007, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 09 CARGA 29/10/2007

26/10/2007, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2007, 17:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/09/2007, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2007, 17:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/08/2007, 15:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/08/2007, 15:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/08/2007, 15:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/08/2007, 15:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/05/2007, 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2007, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2007, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

07/05/2007, 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 CARGA 30/04/2007

27/04/2007, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2007, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 19 DA PORT 05/2002

13/03/2007, 09:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2007, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

24/10/2006, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2006, 09:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) REVISÃO PARA REMESSA

27/09/2006, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINADO PELO DIRETOR AG REMESSA A CEMAN

03/07/2006, 18:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MOV POSTERIOR

27/06/2006, 00:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Citação Inicial

25/04/2006, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2006, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SCF

20/04/2006, 19:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2006, 19:10

INICIAL AUTUADA - (2ª)

20/04/2006, 19:10

INICIAL AUTUADA - LOTE 04

03/04/2006, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2006, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2006, 13:55