Execução Fiscal 0015105-21.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.524,85

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de pedido de extinção do processo

28/05/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 11:13

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 11:11

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 17:20

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 17:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:52

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:25

Todas as movimentações(74)

Juntada de pedido de extinção do processo

28/05/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 11:13

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•08/04/2022, 11:11

Ato ordinatório

•31/05/2021, 14:14

08/04/2022, 11:11

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 17:20

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 17:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:52

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015105-21.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015105-21.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 13:39

Juntada de volume

26/01/2021, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2020, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2020, 17:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO ENVIADO A CEF

13/12/2019, 16:12

OFICIO EXPEDIDO

13/12/2019, 16:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/10/2019, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2019, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2019, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2019, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2019, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2019, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2019, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2019, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/03/2018, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/01/2018, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/01/2018, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/01/2018, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2018, 17:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - trasnferencia

19/01/2018, 17:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/09/2017, 13:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2017, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2017, 17:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2017, 17:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2017, 09:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2017, 08:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2017, 08:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2017, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebe emenda da inicial e manda citar

21/02/2017, 19:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2017, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2016, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2016, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR ANA PAULA

27/05/2016, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/04/2016, 17:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - INTIMAR EXEQTE PARA REG REP PROCESSUAL E EMENDAR INICIAL INDICANDO VALOR DA CAUSA, SOB PENA DE EXT DO FEITO SEM RESOL DO MERITO

01/04/2016, 18:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/01/2016, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2015, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 09:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR ANA PAULA

09/06/2015, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2015, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intim exeqte pra reg representação proc, sob pena de extinção do feito

18/05/2015, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2015, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

13/05/2015, 14:02

INICIAL AUTUADA

13/05/2015, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2015, 15:14