Execução Fiscal 0062221-24.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.763.957,84

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA

Terceiro

MARCOS PONTES VELOSO

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA

OAB/DF 19442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

29/04/2025, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 15:28

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:28

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:50

Juntada de petição intercorrente

15/01/2025, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 19:11

Juntada de Certidão

26/11/2024, 19:11

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:04

Juntada de manifestação

12/05/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:47

Todas as movimentações(102)

Juntada de petição intercorrente

29/04/2025, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 15:28

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:28

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 15:28

Despacho

•26/11/2024, 19:11

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:50

Juntada de petição intercorrente

15/01/2025, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 19:11

Juntada de Certidão

26/11/2024, 19:11

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:04

Juntada de manifestação

12/05/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 13:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:53

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/03/2022, 07:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022, 12:30

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:25

Decorrido prazo de MARCOS PONTES VELOSO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:43

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062221-24.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS PONTES VELOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 23:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 23:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 23:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 08:01

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

24/05/2021, 07:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2020, 16:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/06/2020, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2020, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2020, 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2019, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2019, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2019, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2019, 16:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2018, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2018, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2018, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2018, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2018, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2018, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2018, 08:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2018, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2017, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2017, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2017, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/06/2017, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 12:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2017, 17:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/11/2016, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicada em 10/11/2016

10/11/2016, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/11/2016, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DE FF. 144-152

24/10/2016, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2014, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2014, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntasr petiçao

30/09/2013, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2013, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2013, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2013, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2013, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2013, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2013, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2013, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2013, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/04/2013, 11:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2012, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2012, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2012, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2012, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2012, 18:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2012, 18:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2011, 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2010, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2010, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2010, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2010, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2010, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2010, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2010, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2010, 14:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/04/2010, 15:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2010, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2010, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

17/03/2010, 09:07

PROCESSO DIGITALIZADO

12/03/2010, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2010, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2009, 15:29

Ato ordinatório

•06/05/2022, 13:45

Ato ordinatório

•06/03/2022, 07:47

Despacho

•26/05/2020, 15:39

Ato ordinatório

•17/09/2019, 16:26

Despacho

•30/11/2018, 15:23

Ato ordinatório

•23/04/2018, 08:40

Ato ordinatório

•31/08/2017, 14:19

Decisão

•24/10/2016, 15:23

Certidão

•21/02/2014, 18:10

Despacho

•09/09/2013, 17:38

Decisão

•04/04/2013, 11:30

Certidão

•08/02/2012, 17:27

Ato ordinatório

•12/01/2012, 18:20

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/04/2025, 15:28

Despacho

•26/11/2024, 19:11

Ato ordinatório

•06/05/2022, 13:45

Ato ordinatório

•06/03/2022, 07:47

Despacho

•26/05/2020, 15:39

Ato ordinatório

•17/09/2019, 16:26

Despacho

•30/11/2018, 15:23

Ato ordinatório

•23/04/2018, 08:40

Ato ordinatório

•31/08/2017, 14:19

Decisão

•24/10/2016, 15:23

Certidão

•21/02/2014, 18:10

Despacho

•09/09/2013, 17:38

Decisão

•04/04/2013, 11:30

Certidão

•08/02/2012, 17:27

Ato ordinatório

•12/01/2012, 18:20

Despacho

•22/07/2010, 15:42

Ato ordinatório

•13/05/2010, 13:29

Despacho

•18/03/2010, 14:57