Execução Fiscal 0015434-24.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2015

Valor da Causa

R$ 16.043,13

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARIA DA GLORIA LEAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA LEAO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:08

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015434-24.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARIA DA GLORIA LEAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA GLORIA LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 00:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 16:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/05/2021, 16:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/05/2021, 16:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/07/2020, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2020, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2020, 17:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RETORNO DA CARTA PRECATÿRIA

09/07/2020, 17:20

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA LEAO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:08

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•15/07/2020, 13:59

Ato ordinatório

•13/02/2017, 14:07

04/06/2021, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015434-24.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARIA DA GLORIA LEAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA GLORIA LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 00:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 16:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/05/2021, 16:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/05/2021, 16:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/07/2020, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2020, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2020, 17:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RETORNO DA CARTA PRECATÿRIA

09/07/2020, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2019, 18:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/04/2018, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2018, 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/03/2017, 17:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/02/2017, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2017, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2017, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2017, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017, 15:32

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

19/12/2016, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2016, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 17:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2016, 10:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2016, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2016, 09:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2016, 17:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/06/2015, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2015, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2015, 18:29

PROCESSO DIGITALIZADO

30/03/2015, 10:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/03/2015, 09:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

23/03/2015, 10:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2015, 11:59

Ato ordinatório

•16/12/2016, 17:33

Ato ordinatório

•04/06/2016, 09:57

Despacho

•09/06/2015, 15:43