Execução Fiscal 0006570-44.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 6.134,62

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ALOISIO MENDES AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 15:27

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 12:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 11:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 11:02

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2021, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

14/12/2021, 06:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 18:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 14:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/10/2021, 16:50

Todas as movimentações(95)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 15:27

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 12:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

TEXTO DIGITADO

•15/12/2021, 11:02

OUTROS

•12/11/2021, 14:35

15/12/2021, 11:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 11:02

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2021, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

14/12/2021, 06:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 18:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 14:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/10/2021, 16:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 19:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 19:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 10:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALOISIO MENDES AMARAL em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 07:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006570-44.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ALOISIO MENDES AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO MENDES AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006570-44.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ALOISIO MENDES AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO MENDES AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 05:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 05:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 05:22

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - sisbajud

28/05/2021, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2020, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2020, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2020, 14:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2020, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA

30/10/2007, 08:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

19/10/2007, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ART. 40 DALEF

27/10/2006, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/10/2006, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/10/2006, 18:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/09/2006, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2006, 10:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2006, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

18/08/2006, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/08/2006, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/08/2006, 18:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/08/2006, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2006, 13:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2006, 16:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2006, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2006, 17:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

20/06/2006, 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/06/2006, 11:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/05/2006, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2006, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2006, 14:06

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/03/2006, 14:06

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/03/2006, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/02/2006, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2005, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2005, 17:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

29/11/2005, 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/11/2005, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2005, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/09/2005, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2005, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2005, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2005, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2005, 16:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

15/06/2005, 17:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/06/2005, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/04/2005, 13:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2005, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2004, 16:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2004, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2004, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2004, 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2004, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

26/07/2004, 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/07/2004, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/07/2004, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2004, 18:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/05/2004, 13:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2004, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2004, 15:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2004, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2004, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2004, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2004, 18:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/02/2004, 17:09

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/02/2004, 17:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2004, 11:27

OUTROS

•18/10/2021, 19:33