Execução Fiscal 0019138-50.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/1998

Valor da Causa

R$ 54.031,63

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PGFN

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTER DE JESUS BORGES

OAB/BA 7942·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA

OAB/BA 4071·Representa: Réu

TIAGO CORREIA SANTANA

OAB/BA 24590·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(97)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PGFN

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

OPEN ORGANIZACAO DE PESQUISA E ENSINO LTDA

CNPJ

Reu

TANIA MARIA GUIMARAES SIQUEIRA MATTOS

CPF

Reu

JOAO EDUARDO DA SILVA MATTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OPEN ORGANIZACAO DE PESQUISA E ENSINO LTDA em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DA SILVA MATTOS em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:29

Juntada de manifestação

18/10/2024, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 16:05

Juntada de Certidão

27/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:05

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:18

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DA SILVA MATTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de OPEN ORGANIZACAO DE PESQUISA E ENSINO LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:33

Juntada de petição intercorrente

19/06/2024, 17:47

Juntada de manifestação

04/06/2024, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2024, 18:20

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de OPEN ORGANIZACAO DE PESQUISA E ENSINO LTDA em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DA SILVA MATTOS em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:29

Juntada de manifestação

18/10/2024, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 16:05

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 16:05

Sentença Tipo B

•25/05/2024, 18:20

27/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:05

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:18

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DA SILVA MATTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de OPEN ORGANIZACAO DE PESQUISA E ENSINO LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:33

Juntada de petição intercorrente

19/06/2024, 17:47

Juntada de manifestação

04/06/2024, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2024, 18:20

Juntada de Certidão

25/05/2024, 18:20

Declarada decadência ou prescrição

25/05/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2024, 18:20

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:11

Juntada de resposta

14/05/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:53

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:45

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DA SILVA MATTOS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:21

Decorrido prazo de OPEN ORGANIZACAO DE PESQUISA E ENSINO LTDA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:01

Juntada de petição intercorrente

20/09/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 23:28

Juntada de Certidão

18/08/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:15

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:54

Juntada de documentos diversos

18/08/2022, 11:53

Juntada de documentos diversos

05/08/2022, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 23:46

Outras Decisões

16/12/2021, 23:46

Conclusos para despacho

14/12/2021, 19:43

Decorrido prazo de OPEN ORGANIZACAO DE PESQUISA E ENSINO LTDA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DA SILVA MATTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de TANIA MARIA GUIMARAES SIQUEIRA MATTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019138-50.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: OPEN ORGANIZACAO DE PESQUISA E ENSINO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EDUARDO DA SILVA MATTOS VALTER DE JESUS BORGES - (OAB: BA7942) ANTONIO EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA - (OAB: BA4071) OPEN ORGANIZACAO DE PESQUISA E ENSINO LTDA ANTONIO EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA - (OAB: BA4071) VALTER DE JESUS BORGES - (OAB: BA7942) TANIA MARIA GUIMARAES SIQUEIRA MATTOS ANTONIO EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA - (OAB: BA4071) VALTER DE JESUS BORGES - (OAB: BA7942) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019138-50.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: OPEN ORGANIZACAO DE PESQUISA E ENSINO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EDUARDO DA SILVA MATTOS VALTER DE JESUS BORGES - (OAB: BA7942) ANTONIO EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA - (OAB: BA4071) OPEN ORGANIZACAO DE PESQUISA E ENSINO LTDA ANTONIO EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA - (OAB: BA4071) VALTER DE JESUS BORGES - (OAB: BA7942) TANIA MARIA GUIMARAES SIQUEIRA MATTOS ANTONIO EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA - (OAB: BA4071) VALTER DE JESUS BORGES - (OAB: BA7942) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019138-50.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: OPEN ORGANIZACAO DE PESQUISA E ENSINO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EDUARDO DA SILVA MATTOS VALTER DE JESUS BORGES - (OAB: BA7942) ANTONIO EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA - (OAB: BA4071) OPEN ORGANIZACAO DE PESQUISA E ENSINO LTDA ANTONIO EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA - (OAB: BA4071) VALTER DE JESUS BORGES - (OAB: BA7942) TANIA MARIA GUIMARAES SIQUEIRA MATTOS ANTONIO EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA - (OAB: BA4071) VALTER DE JESUS BORGES - (OAB: BA7942) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 06:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 06:22

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 06:21

Juntada de volume

02/06/2021, 06:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - CARRINHO DIO MIGRAÇÃO

01/06/2021, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2020, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - suspende em razão do covid

22/07/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2019, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2019, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 09:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2005, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSAO

08/11/2005, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2005, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2005, 18:37

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA PARA INSS

24/10/2005, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2005, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/2005, 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2005, 18:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/11/2004, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet

11/11/2004, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2004, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA

11/10/2004, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

11/10/2004, 14:02

CARGA: RETIRADOS INSS

04/10/2004, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/09/2004, 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADO EM 15/09/2004

16/09/2004, 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

16/09/2004, 11:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/08/2004, 16:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/05/2004, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 04

30/04/2004, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2004, 18:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/11/2003, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PTICAO JUNTADA

06/11/2003, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2003, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. JUNTADA PETICAO

03/11/2003, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

03/11/2003, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RELACOA UNICA EM 13.10.2003

13/10/2003, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/10/2003, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIR A PARTE FINAL DO DESPACHO

08/10/2003, 17:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/11/2002, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA03

19/11/2002, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2002, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2002, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2002, 11:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO UNICA EM 23.09.2002

23/09/2002, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/09/2002, 19:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2002, 19:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/09/2002, 19:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 180 DIAS

16/01/2002, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

14/01/2002, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/12/2001, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2001, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2001, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2001, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

27/11/2001, 16:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO 01 EM 19/11/2001

16/11/2001, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/11/2001, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

06/11/2001, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04 EM 05/11/2001

31/10/2001, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2001, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2001, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/09/2001, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/09/2001, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/09/2001, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2001, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2001, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

24/08/2001, 10:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO UNICA EM 20/08/2001

20/08/2001, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/08/2001, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2001, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/08/2001, 09:51

CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO 01 EM 30/07/2001

26/07/2001, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/07/2001, 12:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - REM EM 19/06/01

13/06/2001, 10:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/05/2001, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2001, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2001, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

05/04/2001, 11:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO 01 EM 02/04/2001

02/04/2001, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/03/2001, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/03/2001, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - cert

28/02/2001, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/01/2001, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2001, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2001, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2001, 15:06

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

14/12/2000, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/12/2000, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2000, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2000, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - RET ADV

27/10/2000, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2000, 19:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2000, 10:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2000, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2000, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2000, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

11/01/2000, 13:45

CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 117/99

16/12/1999, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/12/1999, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 16.12.99

02/12/1999, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/11/1999, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/1999, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/1999, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/1999, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/06/1999, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/1999, 16:46

CARGA: RETIRADOS INSS

03/05/1999, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/04/1999, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/1999, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/1999, 13:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/03/1999, 17:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/02/1999, 16:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/01/1999, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/1998, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/1998, 13:25

INICIAL AUTUADA

27/10/1998, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/10/1998, 18:27

Despacho

•26/04/2024, 16:53

Despacho

•18/08/2022, 14:15

Decisão

•16/12/2021, 23:46