Execução Fiscal 0008917-07.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 200.016,73

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Autor

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

SM HOTEIS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA

OAB/BA 10278·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 16:36

Cancelada a conclusão

06/08/2025, 16:36

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:59

Juntada de petição intercorrente

28/03/2024, 15:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 19:17

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:34

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:36

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 16:36

Cancelada a conclusão

06/08/2025, 16:36

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:59

Juntada de petição intercorrente

28/03/2024, 15:31

Documentos

Despacho

•14/11/2023, 19:17

Despacho

•06/11/2023, 10:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 19:17

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:34

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 07:06

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 16:46

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de SM HOTEIS SA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Juntada de manifestação

09/06/2021, 17:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008917-07.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: SM HOTEIS SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SM HOTEIS SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008917-07.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: SM HOTEIS SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 07:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 07:03

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 07:03

Juntada de volume

02/06/2021, 07:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/05/2021, 14:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/05/2021, 14:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 06/09/2019

05/09/2019, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/09/2019, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2019, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2019, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 19/11/2018

14/11/2018, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2018, 16:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

13/11/2018, 09:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/09/2018, 09:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/09/2018, 09:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/09/2018, 09:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/07/2018, 13:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 13:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 09:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2018, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 15:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/04/2018, 14:35

INICIAL AUTUADA

16/04/2018, 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2018, 15:17

Despacho

•15/03/2022, 16:46