Execução Fiscal 0028493-88.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2015

Valor da Causa

R$ 6.434,44

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ARA COELI TEIXEIRA LADEIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de informação

04/07/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:16

Conclusos para despacho

19/07/2021, 17:14

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 10:08

Juntada de Certidão

29/04/2021, 20:51

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 20:51

Conclusos para despacho

29/04/2021, 10:27

Juntada de certidão

16/03/2021, 14:11

Decorrido prazo de ARA COELI TEIXEIRA LADEIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:29

Todas as movimentações(74)

Juntada de informação

04/07/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:16

Conclusos para despacho

19/07/2021, 17:14

Documentos

Ato ordinatório

•14/06/2024, 12:16

Ato ordinatório

•17/01/2023, 16:47

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legal

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Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 10:08

Juntada de Certidão

29/04/2021, 20:51

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 20:51

Conclusos para despacho

29/04/2021, 10:27

Juntada de certidão

16/03/2021, 14:11

Decorrido prazo de ARA COELI TEIXEIRA LADEIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028493-88.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ARA COELI TEIXEIRA LADEIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARA COELI TEIXEIRA LADEIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028493-88.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ARA COELI TEIXEIRA LADEIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARA COELI TEIXEIRA LADEIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:54

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 15:53

Juntada de Petição (outras)

07/01/2021, 15:52

Juntada de volume

07/01/2021, 15:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2020, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2020, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2020, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2020, 11:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/08/2020, 11:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/08/2020, 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/08/2020, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/08/2020, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/01/2020, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2020, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/12/2019, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2019, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - consulta endereço

12/12/2019, 15:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

06/12/2019, 17:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/12/2019, 15:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/11/2019, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2019, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2019, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 16:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/06/2017, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

10/05/2017, 15:32

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

05/05/2017, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2017, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2017, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 15:38

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

27/01/2017, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/01/2017, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2017, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 01/11/2016

09/09/2016, 14:06

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/09/2016, 14:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PZO 01/11/2016

08/09/2016, 14:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/09/2016, 14:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/08/2016, 16:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/07/2016, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2016, 17:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2016, 17:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2016, 15:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2016, 18:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2015, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2015, 19:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2015, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015, 13:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

29/10/2015, 10:54

INICIAL AUTUADA

29/10/2015, 10:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2015, 16:16

Despacho

•20/07/2021, 17:16

Despacho

•29/04/2021, 20:51