Execução Fiscal 0014951-32.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

MARIA TEREZA DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

LARYSSA CARDOSO DOS SANTOS

OAB/BA 54114·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

LARYSSA CARDOSO DOS SANTOS

OAB/BA 54114·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:05

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 15:24

Juntada de Certidão

04/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 15:24

Embargos de declaração não acolhidos

04/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão

20/09/2025, 10:15

Juntada de embargos de declaração

25/04/2025, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 15:47

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:21

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:05

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 15:24

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•04/11/2025, 15:24

Documento Comprobatório

•25/04/2025, 14:53

04/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 15:24

Embargos de declaração não acolhidos

04/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão

20/09/2025, 10:15

Juntada de embargos de declaração

25/04/2025, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 15:47

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:06

Juntada de manifestação

14/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:29

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:20

Juntada de Certidão

10/02/2023, 13:59

Juntada de Certidão

11/10/2022, 16:17

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 17:47

Outras Decisões

18/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

11/11/2021, 17:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Juntada de manifestação

02/08/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 13:28

Conclusos para despacho

11/05/2021, 14:36

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE ALMEIDA SOUZA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:29

Juntada de manifestação

15/02/2021, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014951-32.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: MARIA TEREZA DE ALMEIDA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TEREZA DE ALMEIDA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014951-32.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: MARIA TEREZA DE ALMEIDA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TEREZA DE ALMEIDA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:52

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 13:51

Juntada de certidão

26/01/2021, 13:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2020, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 15:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/01/2020, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2020, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2020, 14:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/01/2020, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/11/2018, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2018, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2018, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2018, 17:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/07/2018, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2018, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2018, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2018, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2018, 16:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2018, 16:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2018, 16:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2018, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2018, 10:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2018, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS COM DECISÂO EM 27.03.18

16/04/2018, 10:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2018, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2017, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2017, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2017, 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS EM 31/08/17 - CONSELHO EDUCAÇÃO FÍSICA

30/08/2017, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2017, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2017, 10:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/07/2017, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 11:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

06/07/2017, 14:19

INICIAL AUTUADA

06/07/2017, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/2017, 13:36

Sentença Tipo C

•31/03/2025, 15:47

Ato ordinatório

•18/12/2024, 13:29

Decisão

•18/03/2022, 17:47

Despacho

•23/06/2021, 13:28