Embargos à Execução 0032260-32.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 46.014,50

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA

CPF

Autor

EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA

CPF

Autor

TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA

CPF

Autor

EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA

CPF

Autor

TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:28

Decorrido prazo de TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:28

Decorrido prazo de ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:21

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 00:04

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:44

Juntada de manifestação

26/07/2021, 17:44

Decorrido prazo de TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:52

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:28

Decorrido prazo de TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:28

Decorrido prazo de ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:21

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 18:10

Despacho

•19/08/2024, 10:45

30/03/2022, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 00:04

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:44

Juntada de manifestação

26/07/2021, 17:44

Decorrido prazo de TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032260-32.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032260-32.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032260-32.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TUANE CONSTRUCOES LTDA - EPP EDELCARLOS DOS SANTOS MALTA ERICK FERNANDO DOS SANTOS MALTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 07:19

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 07:19

Juntada de volume

02/06/2021, 07:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/05/2021, 13:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/05/2021, 13:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2020, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/03/2020, 11:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2020, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 02/09/2019.

02/09/2019, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL.

29/08/2019, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/07/2019, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2019, 16:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2019, 08:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2019, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 14:46

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 10/05/2019/ EST. AUTORIZADO

09/05/2019, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/05/2019, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 10:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/03/2019, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/03/2019, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2019, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUT-GEILSON TORRES DA SILVA

07/03/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/02/2019, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.DEFIRO O PEDIDO DE EMENDA À INICIAL À FL.67V. 2.RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS TEMPESTIVAMENTE OPOST

20/02/2019, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/02/2019, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2019, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2019, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

05/10/2018, 10:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

03/10/2018, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/09/2018, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2018, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/09/2018, 13:57

INICIAL AUTUADA

20/09/2018, 13:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO FISICO

17/09/2018, 13:15

Despacho

•16/08/2024, 16:57

Sentença Tipo B

•17/10/2022, 12:52

Despacho

•30/03/2022, 00:04