Execução Fiscal 0004012-95.2006.4.01.3811 - TRF1

Execução Fiscal 0004012-95.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTELL LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDE em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 19:35

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/06/2021, 10:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 10:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004012-95.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA CASTELL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDE CONSTRUTORA CASTELL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004012-95.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA CASTELL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDE CONSTRUTORA CASTELL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:29

Documentos

OUTROS

•09/06/2021, 10:27

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTELL LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDE em 23/07/2021 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

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