Execução Fiscal 0000137-96.2019.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

P S S OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO

CPF·Representa: Autor

PEDRO YTAQUARAN SILVA SOEIRO

CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO

CPF·Representa: Autor

PEDRO YTAQUARAN SILVA SOEIRO

CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF·Representa: Réu

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Réu

CICERO MAYCON CORREIA VASCONCELOS

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/06/2022, 11:21

Juntada de outras peças

09/03/2022, 16:41

Juntada de documentos diversos

21/09/2021, 13:53

Juntada de procuração/habilitação

22/07/2021, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2021, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 14:24

Juntada de documentos diversos

20/04/2021, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:33

Decorrido prazo de P S S OLIVEIRA - ME em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:22

Juntada de Certidão

10/02/2021, 15:48

Todas as movimentações(44)

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/06/2022, 11:21

Juntada de outras peças

09/03/2022, 16:41

Juntada de documentos diversos

21/09/2021, 13:53

Juntada de procuração/habilitação

22/07/2021, 12:27

Documentos

Sentença Tipo B

•05/12/2022, 14:24

Despacho

•27/06/2021, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2021, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 14:24

Juntada de documentos diversos

20/04/2021, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:33

Decorrido prazo de P S S OLIVEIRA - ME em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:22

Juntada de Certidão

10/02/2021, 15:48

Proferida decisão interlocutória

05/02/2021, 22:27

Conclusos para decisão

02/02/2021, 15:49

Juntada de documentos diversos

02/02/2021, 09:36

Juntada de documentos diversos

02/02/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 15:35

Conclusos para decisão

27/01/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000137-96.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: P S S OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P S S OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000137-96.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: P S S OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P S S OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

26/01/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:56

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 13:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 18:21

EXTRACAO DE CERTIDAO - MINUTA INSERIDA NO BACENJUD - AGUARDANDO PROTOCOLAMENTO

24/06/2020, 08:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/06/2020, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2020, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2019, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2019, 13:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/07/2019, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2019, 16:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/07/2019, 17:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/06/2019, 11:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/04/2019, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL

11/04/2019, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2019, 13:01

INICIAL AUTUADA

21/03/2019, 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2019, 15:34

Decisão

•05/02/2021, 22:27

Despacho

•30/01/2021, 15:35