Execução Fiscal 0014648-61.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 4.564.675,90

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TAVEIRA #ECO; OLIVEIRA LTDA

Terceiro

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2025, 13:27

Juntada de petição intercorrente

06/07/2025, 15:27

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 10:45

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:43

Juntada de Certidão

18/06/2025, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2025, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 11:09

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:53

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:18

Publicado Citação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:02

Todas as movimentações(133)

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2025, 13:27

Juntada de petição intercorrente

06/07/2025, 15:27

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 13:27

Ato ordinatório

•26/06/2025, 10:45

26/06/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 10:45

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:43

Juntada de Certidão

18/06/2025, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2025, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 11:09

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:53

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:18

Publicado Citação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2024, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2024, 12:08

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:31

Juntada de petição intercorrente

02/02/2024, 20:03

Juntada de Certidão

01/02/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 15:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/10/2023, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 08:57

Expedição de Mandado.

16/09/2023, 08:20

Juntada de outras peças

16/09/2023, 08:12

Juntada de outras peças

15/09/2023, 18:29

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2023, 13:27

Juntada de consulta

01/06/2023, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 14:47

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:42

Juntada de manifestação

11/05/2023, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 19:31

Juntada de Certidão

10/05/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 19:31

Conclusos para despacho

06/02/2023, 10:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2023, 10:09

Juntada de manifestação

06/02/2023, 08:41

Juntada de manifestação

03/02/2023, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/02/2023, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 09:17

Juntada de Certidão

31/01/2023, 09:17

Conclusos para despacho

24/08/2022, 20:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:20

Juntada de Certidão

27/07/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2022, 21:43

Juntada de diligência

12/04/2022, 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 15:44

Juntada de certidão

18/02/2022, 15:41

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:49

Juntada de outras peças

19/11/2021, 12:33

Juntada de Certidão

19/11/2021, 12:30

Juntada de outras peças

03/08/2021, 09:02

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Juntada de manifestação

25/06/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014648-61.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:33

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 08:33

Juntada de volume

02/06/2021, 08:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/06/2021, 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2021, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2021, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2021, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2020, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2020, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2020, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/10/2020, 12:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2020, 17:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2020, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2020, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2020, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópia de e-mail da CEMAN

29/05/2020, 15:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN E NUCJU

16/04/2020, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2020, 14:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

24/01/2020, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/10/2019, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/10/2019, 12:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/08/2019, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2019, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2019, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2019, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 08:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2019, 15:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO EXPEDIDO FOI ENTREGUE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

18/02/2019, 09:58

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 022/2019

14/02/2019, 14:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/02/2019, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2019, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

29/01/2019, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLUMES

24/01/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2019, 10:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/01/2019, 10:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/01/2019, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/12/2018, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2018, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/09/2018, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/09/2018, 12:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO.

31/08/2018, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2018, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2018, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2018, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2018, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2018, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2018, 16:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2018, 16:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2018, 15:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2018, 15:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2018, 15:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/01/2018, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2018, 16:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/09/2017, 11:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/07/2017, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2017, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2017, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2017, 11:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2017, 15:01

INICIAL AUTUADA

28/06/2017, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/06/2017, 14:33

Ato ordinatório

•26/06/2025, 10:45

Decisão

•12/02/2025, 11:09

Ato ordinatório

•01/02/2024, 13:54

Ato ordinatório

•01/02/2024, 13:54

Despacho

•10/05/2023, 19:31

Despacho

•31/01/2023, 09:17

Ato ordinatório

•27/07/2022, 12:11