Execução Fiscal 0001848-03.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
02/03/2018
Valor da Causa
R$ 8.826,59
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/01/2026, 14:50
Juntada de certidão
09/01/2026, 14:50
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES
Terceiro
RADIO COMUNITARIA DE CALDAS NOVAS
CNPJ
02.***.***.0001-63
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
07/01/2026, 16:48
Juntada de petição intercorrente
07/11/2025, 16:55
Processo devolvido à Secretaria
23/10/2025, 17:06
Juntada de Certidão
23/10/2025, 17:06
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2025, 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 17:06
Juntada de certidão
14/10/2025, 14:22
Conclusos para julgamento
24/07/2025, 18:25
Juntada de petição intercorrente
02/06/2025, 11:17
Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025, 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025, 14:52
Juntada de Certidão
30/05/2025, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025, 14:52
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Arquivado Definitivamente
09/01/2026, 14:50
Juntada de certidão
09/01/2026, 14:50
Juntada de certidão
07/01/2026, 16:48
Juntada de petição intercorrente
07/11/2025, 16:55
Processo devolvido à Secretaria
23/10/2025, 17:06
Juntada de Certidão
23/10/2025, 17:06
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2025, 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 17:06
Juntada de certidão
14/10/2025, 14:22
Conclusos para julgamento
24/07/2025, 18:25
Juntada de petição intercorrente
02/06/2025, 11:17
Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025, 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025, 14:52
Juntada de Certidão
30/05/2025, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025, 14:52
Conclusos para despacho
27/05/2025, 19:54
Processo Desarquivado
27/05/2025, 16:59
Arquivado Provisoramente
26/09/2024, 00:20
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023, 08:29
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/09/2023, 08:29
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 01:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023, 08:23
Expedição de Outros documentos.
28/06/2023, 08:23
Juntada de certidão
28/06/2023, 08:22
Juntada de certidão
16/05/2023, 16:12
Juntada de certidão
16/05/2023, 15:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023, 18:00
Processo devolvido à Secretaria
20/03/2023, 18:00
Conclusos para despacho
12/01/2023, 10:54
Juntada de petição intercorrente
02/11/2022, 14:59
Juntada de Certidão
21/10/2022, 16:39
Ato ordinatório praticado
21/10/2022, 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022, 16:39
Juntada de certidão
21/10/2022, 14:35
Juntada de petição intercorrente
20/11/2021, 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021, 16:03
Expedição de Outros documentos.
16/11/2021, 16:03
Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021, 10:41
Conclusos para despacho
25/10/2021, 17:14
Decorrido prazo de RADIO COMUNITARIA DE CALDAS NOVAS em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021, 01:29
Juntada de petição intercorrente
07/06/2021, 18:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
05/06/2021, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
05/06/2021, 01:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001848-03.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO COMUNITARIA DE CALDAS NOVAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO COMUNITARIA DE CALDAS NOVAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
03/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 09:10
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 09:10
Juntada de certidão de processo migrado
02/06/2021, 09:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2020, 16:57
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/02/2020, 15:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2020, 15:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/02/2020, 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2019, 18:09
CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR BIANO
19/07/2019, 13:26
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
12/07/2019, 14:02
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
11/10/2018, 13:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2018, 20:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/10/2018, 20:00
INICIAL AUTUADA
16/04/2018, 14:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
05/03/2018, 09:06
Documentos
Sentença Tipo C
•
23/10/2025, 17:06
Despacho
•
30/05/2025, 14:52
Despacho
•
25/09/2023, 08:29
Despacho
•
20/03/2023, 18:00
Ato ordinatório
•
21/10/2022, 16:39
Despacho
•
28/10/2021, 10:41