Execução Fiscal 0004249-51.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2009

Valor da Causa

R$ 793,25

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA

CNPJ

Autor

CREA/PA

Terceiro

CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES

Terceiro

CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQ E AGRON

Terceiro

JOSE AUGUSTO DA SILVA CASSEB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 09:10

Cancelada a conclusão

19/09/2022, 09:10

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 18:06

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 18:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 13:03

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 09:14

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 09:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:05

Todas as movimentações(49)

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 09:10

Cancelada a conclusão

19/09/2022, 09:10

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 18:06

Documentos

Despacho

•03/11/2023, 11:12

Despacho

•03/11/2023, 10:56

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 18:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 13:03

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 09:14

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 09:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:05

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA CASSEB em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004249-51.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA e outros POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO DA SILVA CASSEB PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO DA SILVA CASSEB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:23

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 08:44

Juntada de volume

02/06/2021, 08:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/06/2021, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2021, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2021, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2021, 17:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP EXTRAVIADA

14/01/2021, 17:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/01/2021, 17:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/03/2013, 14:28

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

25/03/2013, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/07/2011, 13:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/07/2011, 13:03

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

27/05/2011, 10:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/09/2010, 19:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/09/2010, 19:06

OFICIO EXPEDIDO - OF. 2098-A - SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

27/08/2010, 10:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

10/09/2009, 18:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 411 - COMARCA DE MARACANA/PA

22/07/2009, 14:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/07/2009, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2009, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2009, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2009, 20:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2009, 20:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2009, 08:37

INICIAL AUTUADA

21/05/2009, 08:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2009, 09:34

Despacho

•31/08/2023, 15:13

Despacho

•05/06/2023, 11:39

Despacho

•25/10/2022, 12:00

Despacho

•22/03/2022, 13:03