Execução Fiscal 0001742-87.2013.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.086,57

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALDENAR DOS SANTOS SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEANE DANIELLE CALIXTO MONTALVAO

OAB/BA 19112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:37

Arquivado Provisoramente

06/07/2023, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2023, 13:11

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:59

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2021, 09:45

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 14:20

Decorrido prazo de ALDENAR DOS SANTOS SILVA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001742-87.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALDENAR DOS SANTOS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDENAR DOS SANTOS SILVA CEANE DANIELLE CALIXTO MONTALVAO - (OAB: BA19112) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:38

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 09:38

Juntada de volume

02/06/2021, 09:38

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:37

Arquivado Provisoramente

06/07/2023, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2023, 13:11

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:59

Juntada de certidão

Documentos

Decisão (anexo)

•18/02/2022, 12:59

Decisão (anexo)

•18/02/2022, 12:02

18/02/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2021, 09:45

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 14:20

Decorrido prazo de ALDENAR DOS SANTOS SILVA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001742-87.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALDENAR DOS SANTOS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDENAR DOS SANTOS SILVA CEANE DANIELLE CALIXTO MONTALVAO - (OAB: BA19112) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:38

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 09:38

Juntada de volume

02/06/2021, 09:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 13:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 20 DA PORTARIA PGFN Nº 396/2016 - ATÉ MARÇO 2025

05/02/2020, 13:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/03/2019, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2019, 11:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2019, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2019, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN, SR, AILTON

23/11/2018, 12:01

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

12/11/2018, 15:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2018, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2018, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2018, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2017, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON N. DA ENCARNAÇÃO, SIAPE, 01236040.

28/07/2017, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE, 0123640.

23/03/2017, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2016, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2016, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE.0123640.

28/04/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2016, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2016, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO FUNC. DA PFN O SR. AILTON DA ENCARNAÇÃO SIAPE NR. 0123640

05/11/2015, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 10:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

03/11/2015, 09:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

03/11/2015, 09:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO - AR

26/10/2015, 14:04

OFICIO EXPEDIDO

12/06/2015, 16:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/04/2015, 08:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2015, 08:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2015, 08:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2015, 07:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2015, 07:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO FUNC. DA PFN O SR. AILTON NASCIMENTO SIAPE NR. 0123640

26/02/2015, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2015, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/12/2014, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/12/2014, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/11/2014, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/11/2014, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2014, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2014, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/10/2014, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2014, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2014, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO RESPONSÁVEL SR. AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO - SIAPE 0123640

25/09/2014, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2014, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMOU ALDENAR DOS SANTOS SILVA

01/09/2014, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROC. 1 VOLUME CADA

27/08/2014, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/08/2014, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/07/2014, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/07/2014, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2014, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2014, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2014, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2014, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/2014, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PFN

16/06/2014, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SIAPE 0123640

24/04/2014, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2014, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2014, 17:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

31/03/2014, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

26/02/2014, 18:50

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

26/02/2014, 18:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

21/02/2014, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2014, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2014, 20:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2014, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO PELO PFN

05/02/2014, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO PRESTADOR DE SERVIÇO LUIZ GUSTAVO S.SANTIAGO.

17/01/2014, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2013, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2013, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2013, 19:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/12/2013, 19:13

INICIAL AUTUADA

04/12/2013, 19:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROCESSO REMETIDO PELA JUSTIÇA ESTADUAL

04/12/2013, 15:38