Execução Fiscal 0022730-49.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2005

Valor da Causa

R$ 1.957.748,64

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SILMARA DENISE BARWINSKI PEREIRA

CPF

Reu

LUIZ HUMBERTO PEREIRA

CPF

Reu

TAGUASUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARLINDO DO CARMO

OAB/MT 3722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 20:41

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 20:41

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:23

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/12/2021, 18:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Juntada de manifestação

20/09/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:38

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 17:46

Decorrido prazo de TAGUASUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:05

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 20:41

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 20:41

Juntada de pedido de extinção do processo

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 20:41

Despacho

•13/12/2021, 18:49

29/04/2024, 20:23

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/12/2021, 18:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Juntada de manifestação

20/09/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:38

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 17:46

Decorrido prazo de TAGUASUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:05

Decorrido prazo de SILMARA DENISE BARWINSKI PEREIRA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:30

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO PEREIRA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:11

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022730-49.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SILMARA DENISE BARWINSKI PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HUMBERTO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022730-49.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SILMARA DENISE BARWINSKI PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILMARA DENISE BARWINSKI PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/05/2021, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2021, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2021, 14:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DESPACHO - VISTA EXEQUENTE/PARCELAMENTO PELO EXECUTADO

08/03/2021, 15:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/01/2021, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2021, 18:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2019, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2019, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2019, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2019, 18:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2019, 18:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 ano

06/02/2018, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2018, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2018, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2018, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2018, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2017, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2017, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2017, 11:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2016, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2016, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

12/04/2016, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2016, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2016, 08:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

17/03/2016, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2016, 15:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2015, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2015, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2015, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2015, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2015, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2015, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2015, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2015, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2015, 18:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/12/2009, 12:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/12/2009, 12:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/05/2009, 14:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/03/2009, 18:16

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/03/2009, 18:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2008, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2008, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2008, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2008, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2008, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2008, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2008, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/01/2008, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/01/2008, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/01/2008, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2007, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2007, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2007, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2007, 15:08

CARGA: RETIRADOS INSS

28/06/2007, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/05/2007, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2007, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2007, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2007, 17:26

CARGA: RETIRADOS INSS

27/11/2006, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/11/2006, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2006, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2006, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2006, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/08/2006, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2006, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2006, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/06/2006, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2006, 13:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/04/2006, 16:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2005, 06:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2005, 06:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2005, 18:43

INICIAL AUTUADA

04/08/2005, 15:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2005, 18:14

Ato ordinatório

•08/09/2021, 17:46

Despacho

•08/03/2021, 15:25

Certidão

•19/01/2021, 18:35

Despacho

•26/07/2019, 17:09

Ato ordinatório

•11/07/2019, 18:16

Despacho

•30/01/2018, 18:12

Ato ordinatório

•13/11/2017, 11:48

Despacho

•09/05/2016, 16:31

Despacho

•09/05/2016, 16:30

Ato ordinatório

•17/03/2016, 16:19

Ato ordinatório

•17/03/2016, 15:42

Despacho

•09/09/2015, 15:02

Ato ordinatório

•29/07/2015, 18:21

Todos os documentos(20)

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 20:41

Despacho

•13/12/2021, 18:49

Ato ordinatório

•08/09/2021, 17:46

Despacho

•08/03/2021, 15:25

Certidão

•19/01/2021, 18:35

Despacho

•26/07/2019, 17:09

Ato ordinatório

•11/07/2019, 18:16

Despacho

•30/01/2018, 18:12

Ato ordinatório

•13/11/2017, 11:48

Despacho

•09/05/2016, 16:31

Despacho

•09/05/2016, 16:30

Ato ordinatório

•17/03/2016, 16:19

Ato ordinatório

•17/03/2016, 15:42

Despacho

•09/09/2015, 15:02

Ato ordinatório

•29/07/2015, 18:21

Despacho

•17/12/2009, 00:16

Despacho

•17/12/2009, 00:16

Despacho

•17/12/2009, 00:16

Despacho

•17/12/2009, 00:16

Despacho

•17/12/2009, 00:16