Execução Fiscal 0016426-68.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 9.369,50

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

N. R. DA SILVA - MINERACAO SONDAGEM - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 16:54

Juntada de Certidão

17/10/2025, 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:25

Juntada de petição intercorrente

03/06/2025, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:39

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:39

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:10

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:56

Arquivado Provisoramente

14/07/2023, 00:18

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 16:54

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•17/10/2025, 16:54

Despacho

•30/05/2025, 14:39

17/10/2025, 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:25

Juntada de petição intercorrente

03/06/2025, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:39

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:39

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:10

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:56

Arquivado Provisoramente

14/07/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 19:22

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 13:50

Juntada de Certidão

26/05/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:33

Juntada de Certidão

23/05/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 14:33

Juntada de certidão

23/05/2022, 10:05

Decorrido prazo de N. R. DA SILVA - MINERACAO SONDAGEM - ME em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:36

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016426-68.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: N. R. DA SILVA - MINERACAO SONDAGEM - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N. R. DA SILVA - MINERACAO SONDAGEM - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:22

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 16:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/04/2020, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2020, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2020, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2020, 12:59

CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEL SILVA

07/02/2020, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2020, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2020, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2019, 18:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 08:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 16:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2019, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2019, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 10:27

INICIAL AUTUADA

09/08/2018, 12:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/07/2018, 13:22

Despacho

•13/07/2022, 15:51

Ato ordinatório

•26/05/2022, 09:33

Ato ordinatório

•23/05/2022, 14:33