Execução Fiscal 0013766-85.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.801,92

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ELAINE CLIMACO DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 07/02/2025

18/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de ELAINE CLIMACO DOS ANJOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 12:57

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 15:57

Juntada de Certidão

09/10/2024, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:12

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 07/02/2025

18/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de ELAINE CLIMACO DOS ANJOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•14/11/2024, 12:57

Decisão

•09/10/2024, 15:57

14/11/2024, 12:57

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 15:57

Juntada de Certidão

09/10/2024, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:12

Juntada de comunicações

08/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:05

Juntada de Certidão

10/02/2023, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 19:06

Outras Decisões

10/02/2023, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 19:06

Conclusos para despacho

18/01/2023, 17:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:54

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 19:54

Juntada de Certidão

01/07/2022, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 19:54

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:42

Juntada de Certidão

13/01/2022, 23:05

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 23:05

Outras Decisões

13/01/2022, 23:05

Conclusos para despacho

15/12/2021, 17:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:12

Decorrido prazo de ELAINE CLIMACO DOS ANJOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013766-85.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELAINE CLIMACO DOS ANJOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE CLIMACO DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:10

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 10:09

Juntada de volume

02/06/2021, 10:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/05/2021, 20:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2020, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2020, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2020, 09:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/10/2020, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/04/2020, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rejeita pedido do executado

01/04/2020, 14:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2019, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/09/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2019, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2019, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 10:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/09/2019, 09:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2019, 11:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2019, 10:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2019, 10:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se. fixados honorarios advocaticios em 10%

16/05/2019, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 14:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

06/05/2019, 17:19

INICIAL AUTUADA - SETAUTE/SECLA/BA

06/05/2019, 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2019, 18:02

Decisão

•10/02/2023, 19:06

Despacho

•01/07/2022, 19:54

Decisão

•13/01/2022, 23:05