Execução Fiscal 0002652-46.2015.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.309,60

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO ALVES MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:30

Juntada de apelação

19/07/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 16:39

Juntada de Certidão

15/06/2022, 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2022, 16:39

Conclusos para decisão

27/04/2022, 09:30

Juntada de manifestação

15/03/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 14:26

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:26

Juntada de manifestação

10/11/2021, 14:44

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 12:50

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:30

Juntada de apelação

19/07/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 16:39

Juntada de Certidão

15/06/2022, 16:39

Documentos

Acórdão

•02/05/2023, 19:10

Acórdão

•19/12/2022, 19:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2022, 16:39

Conclusos para decisão

27/04/2022, 09:30

Juntada de manifestação

15/03/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 14:26

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:26

Juntada de manifestação

10/11/2021, 14:44

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 12:50

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 18:18

Proferida decisão interlocutória

04/11/2021, 18:18

Conclusos para decisão

14/10/2021, 12:02

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 16:53

Decorrido prazo de JOAO ALVES MACHADO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002652-46.2015.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO ALVES MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:43

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 10:41

Juntada de volume

02/06/2021, 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA - (2ª)

12/02/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 12:09

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

10/02/2021, 12:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/09/2020, 10:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/09/2019, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2019, 18:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2019, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2019, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO REPRESENTANTE SR. AILTON

27/06/2019, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2019, 13:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2019, 16:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/03/2019, 09:46

EXTRACAO DE CERTIDAO

07/01/2019, 10:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/11/2018, 13:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/11/2018, 13:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/11/2018, 14:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/11/2018, 14:29

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/09/2018, 12:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/08/2018, 15:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/06/2018, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2018, 13:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2018, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2018, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR. AILTON

26/01/2018, 19:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2018, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2018, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 17:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/06/2017, 17:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/04/2017, 17:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

10/04/2017, 17:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/12/2016, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2016, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2016, 18:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE01236040

28/07/2016, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2016, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2016, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2016, 11:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/03/2016, 11:59

INICIAL AUTUADA

10/03/2016, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2016, 10:40

Despacho

•27/09/2022, 11:56

Sentença Tipo C

•15/06/2022, 16:39

Ato ordinatório

•18/02/2022, 14:26

Ato ordinatório

•09/11/2021, 12:50

Decisão

•04/11/2021, 18:18