Execução Fiscal 0005472-50.1997.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

NATALIA MARIA DOS REIS

CPF

Reu

VANDA SANTOS DOS REIS

CPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DO GURI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

NATALIA MARIA DOS REIS

CPF

Reu

VANDA SANTOS DOS REIS

CPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DO GURI LTDA - ME

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

24/10/2025, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 13:39

Juntada de Certidão

22/10/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2025, 13:39

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:30

Juntada de manifestação

27/01/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 15:27

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DO GURI LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Decorrido prazo de VANDA SANTOS DOS REIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Decorrido prazo de NATALIA MARIA DOS REIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:55

Todas as movimentações(177)

Juntada de petição intercorrente

24/10/2025, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 13:39

Juntada de Certidão

22/10/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2025, 13:39

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 13:39

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:30

Juntada de manifestação

27/01/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 15:27

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DO GURI LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Decorrido prazo de VANDA SANTOS DOS REIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Decorrido prazo de NATALIA MARIA DOS REIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:55

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005472-50.1997.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NATALIA MARIA DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DO GURI LTDA - ME VANDA SANTOS DOS REIS NATALIA MARIA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005472-50.1997.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NATALIA MARIA DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DO GURI LTDA - ME VANDA SANTOS DOS REIS NATALIA MARIA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005472-50.1997.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NATALIA MARIA DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DO GURI LTDA - ME VANDA SANTOS DOS REIS NATALIA MARIA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:51

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 10:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/05/2021, 12:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/05/2021, 12:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/05/2021, 12:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/05/2021, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2020, 08:38

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - solicitado desbloqueio SISBAJUD

17/12/2020, 17:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO ORDENADO

08/10/2020, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2020, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2020, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/02/2019, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

29/08/2018, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/08/2018, 07:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/06/2017, 10:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

24/05/2017, 13:03

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/02/2017, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2017, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 13:23

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

22/04/2016, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2016, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2016, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2015, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2015, 07:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 09:27

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DEFERIDO DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

31/08/2015, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2015, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2015, 12:39

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/04/2015, 11:32

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/03/2015, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2015, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 09:13

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/09/2014, 15:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/09/2014, 15:50

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/08/2014, 15:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/08/2014, 15:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/07/2014, 09:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/07/2014, 09:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/04/2014, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2014, 08:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/12/2013, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2013, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2013, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2013, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2013, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2013, 15:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/10/2013, 15:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2013, 13:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/08/2013, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2013, 09:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2013, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2013, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2013, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2013, 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2012, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2012, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2012, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2012, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2012, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2012, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2012, 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2011, 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2011, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2011, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2011, 13:16

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

11/03/2011, 13:15

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

01/03/2011, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2011, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2011, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2010, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/12/2010, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2010, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2010, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2010, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

05/04/2010, 11:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2010, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2009, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2009, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2009, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2009, 07:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2009, 07:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS/DEVEDOR NÃO LOCALIZADO (S)

29/03/2005, 09:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/03/2005, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 01 ANO ATE FEV/05 ART. 40 LEF

13/02/2004, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2004, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CERT. TRANSC. PZ SUSPENS

18/11/2003, 12:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2003, 08:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSOS POR 2 MESES ATE SETEMBRO DE 2003

22/07/2003, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2003, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM A RENATA

08/07/2003, 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO INSS

11/06/2003, 07:50

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

03/06/2003, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/03/2003, 09:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/03/2003, 09:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/02/2003, 10:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/02/2003, 10:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGDO. EXPEDIÇÃO

11/10/2002, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2002, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2002, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2002, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2002, 12:40

CARGA: RETIRADOS INSS

31/07/2002, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/06/2002, 10:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

26/07/2001, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

06/07/2001, 15:45

CARGA: RETIRADOS INSS

02/07/2001, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/05/2001, 18:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2001, 18:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2001, 10:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2001, 14:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2001, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2001, 08:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2001, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2000, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

15/12/2000, 18:03

CARGA: RETIRADOS INSS

30/11/2000, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/11/2000, 18:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2000, 18:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2000, 10:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2000, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

03/08/2000, 15:10

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/07/2000, 17:31

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

07/07/2000, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2000, 09:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2000, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2000, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

17/03/2000, 18:16

CARGA: RETIRADOS INSS

13/03/2000, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/01/2000, 18:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A REQUERIMENTO DO EXEQÜENTE

16/09/1999, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

14/07/1999, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/1999, 19:48

CARGA: RETIRADOS INSS

15/06/1999, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/06/1999, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/1999, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/05/1999, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/1999, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/1999, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/1998, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

02/09/1998, 16:43

CARGA: RETIRADOS INSS

17/08/1998, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/07/1998, 13:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/04/1998, 18:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PENHORA E AVALIAÇÃO

26/03/1998, 18:02

CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO - E PETIÇÃO DE PARCELAMENTO

05/02/1998, 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/02/1998, 16:47

REMETIDOS CONTADORIA - PARA EXPEDIÇÃO DE CUSTAS

05/02/1998, 15:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/1998, 17:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/11/1997, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/1997, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DO JUIZ

07/10/1997, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/08/1997, 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/1997, 15:19