Execução Fiscal 0000616-87.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 5.738.550,48

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:29

Juntada de certidão

01/10/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:51

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:20

Expedição de Carta precatória.

08/09/2025, 14:50

Juntada de certidão

08/09/2025, 11:44

Juntada de manifestação

12/08/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:27

Todas as movimentações(119)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•30/11/2025, 12:42

Decisão

•27/06/2025, 18:34

30/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:29

Juntada de certidão

01/10/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:51

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:20

Expedição de Carta precatória.

08/09/2025, 14:50

Juntada de certidão

08/09/2025, 11:44

Juntada de manifestação

12/08/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:27

Juntada de Certidão

08/08/2025, 17:25

Expedição de Carta precatória.

06/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 18:34

Juntada de Certidão

27/06/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 18:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:49

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:08

Juntada de petição intercorrente

30/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 10:32

Juntada de documentos diversos

28/01/2025, 10:31

Juntada de certidão

28/01/2025, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:23

Juntada de manifestação

29/10/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 10:33

Juntada de Informação

24/10/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:05

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:48

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 11:12

Juntada de documentos diversos

29/07/2024, 11:11

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:09

Expedição de Carta precatória.

16/07/2024, 17:17

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 14:54

Conclusos para decisão

28/11/2023, 15:25

Juntada de manifestação

21/11/2023, 12:23

Juntada de documentos diversos

27/09/2023, 18:51

Juntada de Certidão

27/09/2023, 17:55

Juntada de certidão

13/04/2023, 15:54

Juntada de certidão

13/04/2023, 15:46

Juntada de certidão

24/03/2023, 17:11

Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 11:49

Juntada de manifestação

18/01/2023, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/01/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 14:05

Juntada de Certidão

11/01/2023, 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 09:18

Conclusos para decisão

16/05/2022, 12:16

Juntada de manifestação

08/12/2021, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 15:13

Juntada de certidão

18/11/2021, 15:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000616-87.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:05

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 11:04

Juntada de volume

02/06/2021, 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 11:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IN ALBIS EM 11/11/2020

14/12/2020, 14:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 N. 185 EM 5/10/2020

14/12/2020, 14:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/10/2020, 12:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/09/2020, 12:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/03/2020, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2020, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2020, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201916018

21/01/2020, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2020, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2019, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 09:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/12/2019, 17:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/12/2019, 17:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/09/2019, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL/CARGA PRECATÓRORIA DE FLS. 30/38

26/07/2019, 13:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL EMITIDO

01/07/2019, 15:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EMITIDO

06/05/2019, 16:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 204

12/03/2019, 13:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/01/2019, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201817230

07/11/2018, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2018, 14:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, Nº 248/2018

09/10/2018, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RAPIDA

13/09/2018, 10:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2018, 15:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 11:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO SEQUESTRO - AG. EXP. DE MAND. DE CITAÇÃO

22/06/2018, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2018, 17:18

Despacho

•09/12/2024, 10:23

Ato ordinatório

•23/10/2024, 16:35

Despacho

•06/08/2024, 17:05

Decisão

•21/03/2024, 14:54

Despacho

•11/01/2023, 14:05