Execução Fiscal 0038879-37.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/06/2016
Valor da Causa
R$ 81.964,04
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
DROGARIA RINA LTDA - EPP
CNPJ
03.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL FERNANDES ATHAIDE
CPF
076.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de manifestação
05/12/2023, 01:34
Juntada de documento comprobatório
04/12/2023, 23:18
Processo devolvido à Secretaria
30/11/2023, 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023, 19:49
Juntada de Certidão
30/11/2023, 19:49
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 19:49
Conclusos para despacho
30/11/2023, 17:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 02:42
Juntada de manifestação
11/07/2022, 12:26
Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022, 13:40
Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 17:27
Conclusos para despacho
08/06/2022, 10:26
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 03:05
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Juntada de manifestação
05/12/2023, 01:34
Juntada de documento comprobatório
04/12/2023, 23:18
Processo devolvido à Secretaria
30/11/2023, 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023, 19:49
Juntada de Certidão
30/11/2023, 19:49
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 19:49
Conclusos para despacho
30/11/2023, 17:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 02:42
Juntada de manifestação
11/07/2022, 12:26
Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022, 13:40
Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 17:27
Conclusos para despacho
08/06/2022, 10:26
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 03:05
Decorrido prazo de DROGARIA RINA LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021, 04:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.
08/06/2021, 04:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038879-37.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA RINA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA RINA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
03/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 11:07
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 11:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/04/2021, 18:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)
26/04/2021, 18:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
26/04/2021, 18:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
26/04/2021, 17:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/04/2021, 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2021, 22:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/03/2021, 22:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
16/03/2021, 22:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2021, 22:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/08/2020, 09:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/07/2020, 20:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/07/2020, 15:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/07/2020, 08:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/07/2020, 19:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2018, 15:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2018, 11:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/11/2018, 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2018, 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2018, 12:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/10/2018, 08:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/10/2018, 18:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2018, 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2018, 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2018, 09:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2017, 12:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2017, 18:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/07/2017, 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2017, 18:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/05/2017, 11:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/05/2017, 16:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2017, 16:43
CONCLUSOS PARA DECISAO
17/05/2017, 11:04
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/05/2017, 12:37
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/11/2016, 15:37
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/08/2016, 18:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/08/2016, 18:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/08/2016, 18:00
PROCESSO DIGITALIZADO
28/07/2016, 17:33
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
28/07/2016, 17:06
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
01/07/2016, 10:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
29/06/2016, 11:18
Documentos
Despacho
•
30/11/2023, 19:49
Despacho
•
08/06/2022, 17:27
Decisão
•
24/07/2020, 17:32
Despacho
•
23/11/2018, 19:21
Ato ordinatório
•
25/10/2018, 17:39
Decisão
•
17/05/2017, 15:06
Certidão
•
17/05/2017, 11:03
Despacho
•
04/08/2016, 10:41