Execução Fiscal 0016974-93.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2004

Valor da Causa

R$ 36.170,52

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VINICIO ANTONIO DE FREITAS

CPF

Reu

VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

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HELIO PUGET MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:39

Juntada de manifestação

22/09/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 18:41

Juntada de Certidão

17/09/2024, 18:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/04/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/04/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/04/2024, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2024, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/04/2024, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/04/2024, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/04/2024, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 14:14

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:39

Juntada de manifestação

22/09/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 18:41

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2024, 18:40

Ato ordinatório

•12/03/2024, 17:22

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/09/2024, 18:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/04/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/04/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/04/2024, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2024, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/04/2024, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/04/2024, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/04/2024, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 14:14

Mandado devolvido para redistribuição

05/04/2024, 14:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 14:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 14:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 14:44

Mandado devolvido para redistribuição

05/04/2024, 14:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 14:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 14:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:22

Juntada de petição intercorrente

01/03/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 17:45

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:58

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 11:00

Juntada de certidão

14/03/2022, 15:07

Juntada de certidão

14/03/2022, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 14:58

Juntada de certidão

31/01/2022, 14:58

Juntada de auto de penhora

21/12/2021, 13:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:04

Decorrido prazo de VINICIO ANTONIO DE FREITAS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016974-93.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINICIO ANTONIO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA VINICIO ANTONIO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016974-93.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINICIO ANTONIO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA VINICIO ANTONIO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 09:30

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

27/04/2021, 09:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2021, 17:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/01/2021, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2021, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2021, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2020, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2020, 16:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/07/2020, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2020, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2020, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2020, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2020, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2020, 20:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2020, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 07:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2020, 21:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2020, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2019, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2019, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2019, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/02/2016, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2016, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2016, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2015, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2015, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2015, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2015, 12:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2015, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2015, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2015, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2015, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2015, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2015, 16:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2014, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2014, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2014, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2014, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2014, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2013, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2013, 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2013, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2013, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2013, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2013, 17:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2012, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2012, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2012, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2012, 17:08

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

12/03/2010, 11:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/01/2010, 07:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/10/2009, 14:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/09/2009, 15:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/09/2009, 15:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

21/06/2004, 10:24

INICIAL AUTUADA

21/05/2004, 17:40

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

20/05/2004, 13:03

Despacho

•13/02/2023, 17:45

Ato ordinatório

•04/05/2022, 11:00

Despacho

•21/01/2021, 00:17

Despacho

•01/06/2020, 16:50

Ato ordinatório

•05/09/2019, 17:43

Despacho

•26/02/2016, 16:07

Ato ordinatório

•27/10/2015, 00:11

Despacho

•27/04/2015, 16:43

Ato ordinatório

•10/03/2015, 16:14

Despacho

•28/01/2014, 15:49

Ato ordinatório

•09/12/2013, 15:34

Despacho

•27/05/2013, 18:04

Despacho

•15/06/2012, 10:22