Execução Fiscal 0014875-76.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

EZEQUIEL BARROS COSTA - ME

CNPJ

Reu

EZEQUIEL BARROS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 19:23

Juntada de Certidão

25/04/2023, 19:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 20:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:00

Juntada de Certidão

11/10/2022, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 09:59

Outras Decisões

11/10/2022, 09:59

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:12

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 19:23

Juntada de Certidão

25/04/2023, 19:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•07/02/2023, 15:28

Decisão

•11/10/2022, 09:59

08/02/2023, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 20:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:00

Juntada de Certidão

11/10/2022, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 09:59

Outras Decisões

11/10/2022, 09:59

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:12

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:09

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014875-76.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EZEQUIEL BARROS COSTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EZEQUIEL BARROS COSTA EZEQUIEL BARROS COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014875-76.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EZEQUIEL BARROS COSTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EZEQUIEL BARROS COSTA EZEQUIEL BARROS COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:23

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 11:23

Juntada de volume

02/06/2021, 11:23

MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO LOTE 01 JUNHO

01/06/2021, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2020, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - suspensão em razão da Covid

15/07/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2019, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2019, 12:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2019, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE DILIGENCIA

24/07/2019, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2018, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2018, 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/11/2018, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2018, 08:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2018, 08:48

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/11/2018, 08:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/10/2018, 10:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/07/2018, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2018, 13:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2018, 13:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2018, 17:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2018, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2018, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante provimento da apelacao. cite-se

08/02/2018, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2018, 16:32

TRANSITO EM JULGADO EM

04/12/2017, 15:31

RECEBIDOS DO TRF

04/12/2017, 15:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/01/2017, 12:10

REMESSA ORDENADA: TRF

19/01/2017, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante apelacao interposta, remetam-se os autos ao trf

09/11/2016, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2016, 10:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/10/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/10/2016, 18:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

05/10/2016, 14:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/05/2016, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2015, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC REC EM 25112015

25/11/2015, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2015, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte para emendar inicial, sob pena de ext do feito sem resol do mérito

13/05/2015, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2015, 15:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

07/05/2015, 15:03

INICIAL AUTUADA

07/05/2015, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2015, 15:54