Execução Fiscal 0003716-37.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2013

Valor da Causa

R$ 41.316,25

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EDMIR BORGES GADELHA

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

29/07/2022, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 16:19

Juntada de Certidão

28/07/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/07/2022, 10:57

Conclusos para despacho

01/04/2022, 15:40

Decorrido prazo de EDMIR BORGES GADELHA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:02

Publicado Edital em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2021, 11:53

Expedição de Edital.

15/12/2021, 11:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 15:41

Decorrido prazo de EDMIR BORGES GADELHA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Juntada de manifestação

01/10/2021, 12:29

Todas as movimentações(79)

Juntada de manifestação

29/07/2022, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 16:19

Juntada de Certidão

28/07/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:19

Documentos

Despacho

•28/07/2022, 16:19

Sentença Tipo B

•27/09/2021, 19:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/07/2022, 10:57

Conclusos para despacho

01/04/2022, 15:40

Decorrido prazo de EDMIR BORGES GADELHA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:02

Publicado Edital em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2021, 11:53

Expedição de Edital.

15/12/2021, 11:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 15:41

Decorrido prazo de EDMIR BORGES GADELHA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Juntada de manifestação

01/10/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 02:09

Publicado Sentença Tipo B em 29/09/2021.

29/09/2021, 02:09

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 19:48

Juntada de Certidão

27/09/2021, 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2021, 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2021, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2021, 19:48

Conclusos para decisão

22/09/2021, 13:58

Decorrido prazo de EDMIR BORGES GADELHA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Juntada de documentos diversos

08/06/2021, 09:51

Juntada de manifestação

08/06/2021, 09:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003716-37.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDMIR BORGES GADELHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMIR BORGES GADELHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:44

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 11:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 11/07/2020

29/01/2018, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/12/2017, 15:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 11/06/2015. PASSANDO APÓS ESTA DATA, AO ARQUIVO PROVISÓRIO, MANTENDO-SE ATÉ 11/06/2020.

21/07/2014, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 131 DE 11/07/2014 - DEFIRO A SUSPENSÃO POR 12 (DOZE) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, AO ARQUIVO PROVISÓRIO (ARTIGO 40, § 2º, LEI N. 6.830/80). 4. INTIME-SE.

15/07/2014, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2014, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/06/2014, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2014, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2014, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO POR 12 MESES..

13/05/2014, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

14/04/2014, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2014, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/04/2014, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2014, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2014, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANFIESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO FEITO

16/01/2014, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2014, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

16/12/2013, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

10/12/2013, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À FN...

10/12/2013, 15:44

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM DESBLOQUEIO EFETUADO

10/12/2013, 15:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DESBLOQUEIO DE VALORES

05/12/2013, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PELOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, O EXECUTADO EDMIR BORGES GADELHA COMPROVA QUE A QUANTIA DEPOSITADA EM SUA CONTA CORRENTE SOBRE A QUAL RECAIU O BLOQUEIO JUDICIAL É ORIUNDA DE PROVENTOS.....PELO QUE....DETERMINO QUE SEJA EFETUADO O DESBLOQUEIO DO VALOR...

05/12/2013, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2013, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO DESBLOQUEIO DE VALORES

05/12/2013, 15:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD PARCIALMENTE POSITIVO E RENAJUD POSITIVO

04/12/2013, 11:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2013, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2013, 11:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIARIO ELETRONICO N. 192 DE 03/10/2013 - EDITAL

15/10/2013, 15:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL

01/10/2013, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/09/2013, 09:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/09/2013, 08:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2013, 11:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2013, 10:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2013, 08:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2013, 10:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/06/2013, 10:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

22/05/2013, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2013, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2013, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2013, 09:09