Cumprimento de sentença 0002340-46.2015.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2015

Valor da Causa

R$ 252.055,95

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI

Partes do Processo

FRANCISCO IRAN DE CASTRO MAPURUNGA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DANIEL SEEMUND

OAB/SC 18900·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MARTINS

OAB/PR 37831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

FRANCISCO IRAN DE CASTRO MAPURUNGA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

22/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:25

Juntada de Certidão

26/01/2026, 21:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 21:08

Juntada de documentos diversos

15/10/2025, 10:43

Juntada de petição intercorrente

15/10/2025, 10:42

Publicado Ato ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 10:59

Juntada de Certidão

13/10/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 10:59

Juntada de certidão

13/10/2025, 10:54

Todas as movimentações(136)

Juntada de petição intercorrente

22/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:25

Juntada de Certidão

26/01/2026, 21:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 21:08

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 21:08

Ato ordinatório

•26/01/2026, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 21:08

Juntada de documentos diversos

15/10/2025, 10:43

Juntada de petição intercorrente

15/10/2025, 10:42

Publicado Ato ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 10:59

Juntada de Certidão

13/10/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 10:59

Juntada de certidão

13/10/2025, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 10:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

25/10/2024, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:08

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:11

Juntada de Certidão

16/10/2024, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/10/2024, 14:10

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

03/06/2024, 16:20

Desentranhado o documento

03/06/2024, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:16

Juntada de termo

02/04/2024, 09:06

Juntada de petição intercorrente

26/03/2024, 15:47

Juntada de certidão

21/03/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:13

Expedição de Documento RPV.

21/03/2024, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/03/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:13

Juntada de petição intercorrente

10/01/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 10:30

Juntada de certidão

13/11/2023, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 10:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

14/06/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 10:59

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:48

Outras Decisões

06/02/2023, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 09:44

Conclusos para decisão

06/09/2022, 14:37

Decorrido prazo de FRANCISCO IRAN DE CASTRO MAPURUNGA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 11:48

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2022, 11:41

Juntada de volume

07/07/2022, 11:41

Desentranhado o documento

07/07/2022, 11:03

Desentranhado o documento

07/07/2022, 11:02

Decorrido prazo de FRANCISCO IRAN DE CASTRO MAPURUNGA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2021, 17:58

Juntada de certidão de processo migrado

20/12/2021, 17:57

Juntada de volume

20/12/2021, 17:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2021, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2021, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/07/2021, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2021, 08:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/06/2021, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/06/2021, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.º 11/2017/JF/GABJU/PNA, que delega ao diretor de Secretaria e aos Supervisores de Seção, lotados na Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, a prática de atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, independente de despacho judicial, VISTA às partes, primeiro à parte autora, para se manifestar sobre o (s) Precatório (s) e a (s) RPV (s) expedidos neste feito (art. 11, da Resolução 45/2016, Conselho da Justiça Federal).

03/06/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/06/2021, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/06/2021, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES ACERCA DO PRECATÓRIO/RPV EXPEDIDO

02/06/2021, 11:28

PRECATORIO FORMADO - PRECATÓRIO EXPEDIDO - AG. INTIMAÇÃO DAS PARTES

02/06/2021, 11:28

TRANSITO EM JULGADO EM

31/05/2021, 17:16

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

26/04/2021, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2021, 11:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/02/2021, 08:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

09/02/2021, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/09/2020, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/08/2020, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/05/2020, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do GABJU

28/05/2020, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2020, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2020, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 20:12

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS THE

29/11/2019, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/11/2019, 14:28

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 154

25/11/2019, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2019, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

16/09/2019, 13:22

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS THE

14/06/2019, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/06/2019, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/04/2019, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR AUTOR ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS

26/03/2019, 08:42

TRANSITO EM JULGADO EM

08/01/2019, 08:23

RECEBIDOS DO TRF

08/01/2019, 08:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA

16/01/2018, 16:12

REMESSA ORDENADA: TRF

24/11/2017, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2017, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2017, 15:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

28/09/2017, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2017, 17:44

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

26/07/2017, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/07/2017, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2017, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/06/2017, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/06/2017, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/06/2017, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU/GAJUS

02/06/2017, 15:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

01/06/2017, 08:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/01/2017, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS INFORMA QUE NAO POSSUI PROVAS A PRODUZIR

28/09/2016, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

13/09/2016, 16:24

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS THE

13/07/2016, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/07/2016, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2016, 16:32

REPLICA APRESENTADA

18/05/2016, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/05/2016, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/05/2016, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

02/05/2016, 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA POR DUAS HORAS

02/05/2016, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/03/2016, 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2016, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2015, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

09/11/2015, 10:25

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

27/10/2015, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/10/2015, 14:51

CITACAO: ORDENADA

21/10/2015, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2015, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2015, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2015, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

02/10/2015, 09:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2015, 09:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2015, 14:56

Ato ordinatório

•13/10/2025, 10:59

Ato ordinatório

•13/10/2025, 10:59

Despacho

•24/10/2024, 10:08

Ato ordinatório

•19/12/2023, 10:30

Despacho

•14/06/2023, 10:59

Decisão

•06/02/2023, 09:44