Execução Fiscal 0038833-23.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 22.734,37

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2021, 13:07

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/04/2021, 13:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:56

Juntada de manifestação

30/03/2021, 10:51

Publicado Intimação em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO TEIXEIRA BARRETTO - BA31319, MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA - BA30579, NATALIA CAMPOS DE OLIVEIRA - BA36435 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Juiz Substituto: - Dir. Secret.: PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0038833-23.2017.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, considerando a satisfação da obrigação, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Cancelo a ordem de penhora determinada em relação ao imóvel matriculado sob o nº 44.018, determinada pela decisão de fls.94/95 dos autos digitalizados. Ultimadas as diligências supra, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas ex lege. Sem honorários, por incabíveis.

18/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2021, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2021, 19:34

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:43

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

30/04/2021, 13:07

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/04/2021, 13:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:56

Juntada de manifestação

30/03/2021, 10:51

Publicado Intimação em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO TEIXEIRA BARRETTO - BA31319, MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA - BA30579, NATALIA CAMPOS DE OLIVEIRA - BA36435 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Juiz Substituto: - Dir. Secret.: PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0038833-23.2017.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, considerando a satisfação da obrigação, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Cancelo a ordem de penhora determinada em relação ao imóvel matriculado sob o nº 44.018, determinada pela decisão de fls.94/95 dos autos digitalizados. Ultimadas as diligências supra, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas ex lege. Sem honorários, por incabíveis.

18/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2021, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2021, 19:34

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 05:43

Juntada de procuração/habilitação

28/01/2021, 11:28

Juntada de manifestação

27/01/2021, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038833-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038833-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038833-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038833-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 14:35

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 14:34

Juntada de volume

26/01/2021, 14:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/12/2020, 10:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 17:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/05/2019, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2019, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2019, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2019, 19:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decisão digitalizada no e-cvd

06/05/2019, 19:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2019, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2019, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2019, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2019, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

20/08/2018, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2018, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2018, 14:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/08/2018, 14:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/08/2018, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO NO E-CVD

07/08/2018, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2018, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 13:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/08/2018, 13:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2018, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2018, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2018, 15:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/02/2018, 14:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/01/2018, 15:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/12/2017, 17:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/12/2017, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2017, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2017, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2017, 15:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

14/11/2017, 11:06

INICIAL AUTUADA

14/11/2017, 11:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2017, 12:41

Documentos

Sentença Tipo B

•16/03/2021, 19:34