Execução Fiscal 0006553-29.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/10/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:37

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:43

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 14:47

Juntada de Certidão

18/01/2022, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:47

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:42

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 12:32

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:57

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

14/10/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:37

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:43

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 14:39

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 13:47

Decisão

•04/06/2025, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 14:47

Juntada de Certidão

18/01/2022, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:47

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:42

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 12:32

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006553-29.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 12:29

Juntada de volume

02/06/2021, 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2020, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS EM 20/04/2020

01/06/2020, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2020, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/12/2019, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2019, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/11/2019, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/11/2019, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/08/2019, 17:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

06/08/2019, 17:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/06/2019, 14:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2019, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2019, 15:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2019, 15:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2019, 17:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/12/2018, 21:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2018, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2018, 15:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1 VARA

30/10/2018, 15:19

INICIAL AUTUADA

30/10/2018, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2018, 17:27

Ato ordinatório

•15/08/2024, 14:52

Despacho

•24/05/2024, 15:32

Ato ordinatório

•01/03/2024, 15:30

Despacho

•02/05/2023, 20:40

Despacho

•11/07/2022, 14:37

Despacho

•18/01/2022, 14:47