Execução Fiscal 1002996-46.2020.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1002996-46.2020.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 15:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/08/2021, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de MARCOS RUFINO NUNES em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:01

Publicado Intimação em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002996-46.2020.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCOS RUFINO NUNES S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

03/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2021, 19:20

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 11:34

Juntada de petição intercorrente

30/05/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 14:19

Documentos

Sentença Tipo B

•31/05/2021, 19:20

Despacho

•30/05/2021, 09:47

—

Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS RUFINO NUNES em 02/07/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

Publicado Intimação em 04/06/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(35)

legal