Execução Fiscal 0003735-43.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2013

Valor da Causa

R$ 67.465,42

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO DE LIMA FURTADO

Terceiro

ANTONIO DE LIMA FURTADO

Reu

ANTONIO DE LIMA FURTADO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/06/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 17:39

Juntada de petição intercorrente

10/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 19:36

Juntada de Certidão

09/04/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 19:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/12/2024, 11:40

Processo Desarquivado

04/12/2024, 11:40

Arquivado Provisoramente

10/11/2023, 15:34

Processo Desarquivado

10/11/2023, 15:34

Todas as movimentações(117)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/06/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 17:39

Juntada de petição intercorrente

10/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 19:36

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2025, 17:39

Ato ordinatório

•09/04/2025, 19:36

09/04/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 19:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/12/2024, 11:40

Processo Desarquivado

04/12/2024, 11:40

Arquivado Provisoramente

10/11/2023, 15:34

Processo Desarquivado

10/11/2023, 15:34

Arquivado Provisoramente

23/09/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 11:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE LIMA FURTADO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:32

Juntada de manifestação

08/06/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003735-43.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO DE LIMA FURTADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE LIMA FURTADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:11

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 11:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2017, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N.199, DISPONIBILIZADO EM 27/10/2017, PUBLICADO EM 30/10/2017 -FLS. 116/117:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO POR 12(DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI 10.522/2002. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O(A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO POR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

27/10/2017, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/10/2017, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/09/2017, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2017, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

14/09/2017, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2017, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2017, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2017, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2017, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2017, 14:46

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - DA 1ª E 2ª HASTAS NEGATIVAS

21/07/2017, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXECUTADO

21/07/2017, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/05/2017, 13:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR LEILOEIRA

15/05/2017, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO(A)

15/05/2017, 13:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - LEILÃO

15/05/2017, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

31/03/2017, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2017, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO NOVAS DATAS DE HASTAS

20/02/2017, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COMINFORMAÇÃO

10/02/2017, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2016, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO COMO LEILOEIRA A SRª DEONÍZIA KIRATACH...EXPEÇA-SE EDITAL PARA ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO...

25/11/2016, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2016, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

24/08/2016, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2016, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2016, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2016, 11:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EMBARGOS EM 07/06/2016

20/07/2016, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO DETRAN/AC

05/07/2016, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

30/05/2016, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/04/2016, 08:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) FOI SOLICITADO DA CEMAN A DEVOLUÇÃO DO MANDADO

31/03/2016, 11:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

22/02/2016, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

20/01/2016, 13:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DE MANDADO

19/01/2016, 14:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/11/2015, 14:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/11/2015, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO (...)

24/11/2015, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO(A) EXEQUENTE REQDO PENHORA E AVALIACAO DO BEM DO EXECUTADO

23/10/2015, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2015, 09:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2015, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO.

05/06/2015, 08:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA.

28/05/2015, 15:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 579/2014

28/05/2015, 10:55

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTADO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 0069402-03.2014.4.01.3400, QUE TEM COMO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO "REMESSA ORDENADA OUTRO JUÍZO."

23/04/2015, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

17/04/2015, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2015, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANISFESTAÇÃO

16/03/2015, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2015, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - reqdo vista dos autos

13/03/2015, 11:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AG. CP 579/2014

04/12/2014, 10:14

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/12/2014, 10:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/10/2014, 08:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 579

20/08/2014, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2014, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2014, 08:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

08/05/2014, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2014, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2014, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2014, 11:16

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

08/04/2014, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 17:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DESBLOQUEIO DE VALORES

31/01/2014, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PELOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, O EXECUTADO ANTONIO DE LIMA FURTADO COMPROVA QUE A QUANTIA DEPOSITADA EM SUA CONTA CORRENTE....É ORIGINADA DE PROVENTOS....DESSE MODO....DETERMINO QUE SEJA EFETUADO O DESBLOQUEIO DOS VALORES....

31/01/2014, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2014, 15:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETE OS AUTOS AO GABINETE PARA PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD

22/01/2014, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2014, 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL CITAÇÃO 06/12/2014

13/01/2014, 14:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIARIO ELETRONICO N. 212 DE 31/10/2013 - EDITAL

13/01/2014, 13:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL

25/10/2013, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/10/2013, 09:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/09/2013, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2013, 08:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2013, 08:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2013, 10:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2013, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2013, 10:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/06/2013, 10:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

23/05/2013, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2013, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2013, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2013, 09:32

Despacho

•04/12/2024, 11:40

Despacho

•23/09/2021, 11:20