Execução Fiscal 1001095-58.2020.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.375,40

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

CARLOS AUGUSTO SIMOES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/08/2022, 10:47

Juntada de documentos diversos

17/08/2022, 10:46

Juntada de documentos diversos

16/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 15:56

Juntada de Certidão

22/10/2021, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 15:56

Outras Decisões

22/10/2021, 15:56

Conclusos para decisão

07/10/2021, 08:00

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 23:26

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 16:02

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SIMOES GOMES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:00

Juntada de documentos diversos

08/06/2021, 10:31

Publicado Citação em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:55

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/08/2022, 10:47

Juntada de documentos diversos

17/08/2022, 10:46

Juntada de documentos diversos

16/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•22/10/2021, 15:56

Despacho

•18/02/2021, 15:24

22/10/2021, 15:56

Juntada de Certidão

22/10/2021, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 15:56

Outras Decisões

22/10/2021, 15:56

Conclusos para decisão

07/10/2021, 08:00

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 23:26

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 16:02

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SIMOES GOMES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:00

Juntada de documentos diversos

08/06/2021, 10:31

Publicado Citação em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 12ª VARA Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia-GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, de CARLOS AUGUSTO SIMOES GOMES, conforme Execução Fiscal nº 1001095-58.2020.4.01.3500, instruída com a CDAs nº 06.144383.2019 e 06.144384.2019, de 13/12/2019, Processos Administrativos nº 48073.964228/2019-11 e 48073.964229/2019-65 respectivamente, com valor inicial de R$ 10.375,40, para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. Goiânia, 20/05/2021. Juiz HUGO OTÁVIO TAVARES VILELA

03/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 13:24

Expedição de Edital.

01/06/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 15:24

Conclusos para despacho

04/02/2021, 07:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2021, 10:15

Juntada de decisão (anexo)

03/02/2021, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2020, 09:03

Outras Decisões

07/08/2020, 10:43

Conclusos para decisão

05/08/2020, 07:08

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 14:51

Juntada de outras peças

24/07/2020, 20:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 15:32

Conclusos para despacho

07/07/2020, 08:22

Juntada de Petição intercorrente

24/06/2020, 21:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 13:04

Outras Decisões

23/06/2020, 10:55

Conclusos para decisão

17/06/2020, 08:49

Mandado devolvido sem cumprimento

28/05/2020, 16:20

Juntada de diligência

28/05/2020, 16:20

Mandado devolvido sem cumprimento

28/05/2020, 16:18

Juntada de diligência

28/05/2020, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

04/05/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2020, 13:50

Expedição de Mandado.

11/04/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020, 10:26

Conclusos para despacho

15/03/2020, 01:43

Juntada de Informação de Prevenção.

15/03/2020, 01:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

15/03/2020, 01:43

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2020, 22:51

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 22:51

Decisão (anexo)

•03/02/2021, 10:14

Decisão

•07/08/2020, 10:43

Despacho

•07/07/2020, 15:32

Decisão

•23/06/2020, 10:55

Despacho

•05/04/2020, 10:26