Execução Fiscal 0024824-61.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2014

Valor da Causa

R$ 1.626.239,14

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROFERRO COMERCIAL DE PRODUTOS FERROSOS LTDA

CNPJ

Reu

ALBERTO FABIANO MATOS DA SILVA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALBERTO CAMPOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2025, 14:10

Juntada de petição intercorrente

27/05/2025, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

26/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:00

Decorrido prazo de PROFERRO COMERCIAL DE PRODUTOS FERROSOS LTDA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:10

Juntada de certidão

17/11/2022, 09:28

Publicado Intimação em 14/11/2022.

14/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2022, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 10:35

Todas as movimentações(116)

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2025, 14:10

Juntada de petição intercorrente

27/05/2025, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

26/05/2025, 14:41

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 14:10

Despacho

•26/05/2025, 14:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:00

Decorrido prazo de PROFERRO COMERCIAL DE PRODUTOS FERROSOS LTDA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:10

Juntada de certidão

17/11/2022, 09:28

Publicado Intimação em 14/11/2022.

14/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2022, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 10:35

Juntada de documentos diversos

10/11/2022, 10:27

Juntada de documentos diversos

19/10/2022, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:50

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:44

Juntada de petição intercorrente

19/01/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 16:00

Outras Decisões

14/01/2022, 16:00

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:46

Decorrido prazo de ALBERTO CAMPOS DA SILVA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de PROFERRO COMERCIAL DE PRODUTOS FERROSOS LTDA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de ALBERTO FABIANO MATOS DA SILVA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024824-61.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROFERRO COMERCIAL DE PRODUTOS FERROSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO CAMPOS DA SILVA ALBERTO FABIANO MATOS DA SILVA PROFERRO COMERCIAL DE PRODUTOS FERROSOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024824-61.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROFERRO COMERCIAL DE PRODUTOS FERROSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO CAMPOS DA SILVA ALBERTO FABIANO MATOS DA SILVA PROFERRO COMERCIAL DE PRODUTOS FERROSOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024824-61.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROFERRO COMERCIAL DE PRODUTOS FERROSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO CAMPOS DA SILVA ALBERTO FABIANO MATOS DA SILVA PROFERRO COMERCIAL DE PRODUTOS FERROSOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:32

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 13:29

Juntada de volume

02/06/2021, 13:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - LISTA MIGRAÇÃO 01 JUNHO

01/06/2021, 13:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. PANDEMIA

14/08/2020, 11:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/08/2020, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXEQUENTE

31/07/2020, 12:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/06/2020, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 10:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/06/2019, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/06/2019, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - réu revel citado por edital, nomeou curadora especial a defensoria publica.

18/06/2019, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2019, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2019, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2019, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2019, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DA UNIÃO

15/02/2019, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2019, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2018, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 19/12/2018

16/11/2018, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2018, 08:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2018, 08:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/11/2018, 08:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/10/2018, 13:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/07/2018, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2018, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2017, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 09102017

06/10/2017, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2017, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2017, 18:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - desb valor irrisorio

04/10/2017, 18:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/07/2017, 10:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/03/2017, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2017, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

13/01/2017, 15:47

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/01/2017, 15:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/01/2017, 15:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/01/2017, 15:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - edital

01/12/2016, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2016, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2016, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2016, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2016, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 14112016

11/11/2016, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2016, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2016, 13:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2016, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2016, 15:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2015, 09:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2015, 09:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2015, 16:26

CITACAO: ORDENADA

27/05/2015, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido da União

27/05/2015, 16:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2015, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2014, 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2014, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2014, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2014, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2014, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2014, 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2014, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2014, 17:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2014, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2014, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. citaçao

25/09/2014, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2014, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2014, 14:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

23/09/2014, 13:13

INICIAL AUTUADA

23/09/2014, 13:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2014, 13:30

Ato ordinatório

•10/11/2022, 10:35

Despacho

•18/07/2022, 17:50

Decisão

•14/01/2022, 16:00