Cumprimento de sentença 0025963-97.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 302.748,18

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

MARIA DA LUZ GONCALVES CARVALHO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS CABRAL RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA DA GLORIA DIAS MARTINS

CPF

Autor

MARIA CRISTINA ROSASCO PAZIANOTTO

CPF

Autor

MARIA CRISTINA MINELLI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(157)

MARIA DA LUZ GONCALVES CARVALHO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS CABRAL RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA DA GLORIA DIAS MARTINS

CPF

Autor

MARIA CRISTINA ROSASCO PAZIANOTTO

CPF

Autor

MARIA CRISTINA MINELLI

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA VILLELA DE BARROS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA ZANCHIN

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA ANGELICA MARTINES GARCIA

CPF

Autor

MARIA ALICE MALHEIROS JULIAO

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA CORREA DOMINGOS

CPF

Autor

MARGARETH CECILIA DE LIMA KRONIG

CPF

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA BORORO

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO RAMPASSO

CPF

Autor

MARCONI SILVA GAMARANO

CPF

Autor

MARCO ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARCIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA OMINE

CPF

Autor

MARCIA MARIA PEREIRA

CPF

Autor

MARCIA CAMPOS MEDINA SIMIAO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCIA APARECIDA MARCAL DE LIMA

CPF

Autor

MARCELO GUEDES CARDOSO

CPF

Autor

MARCELO GUAGLIUMI AYRES ROCHA

CPF

Autor

MARCELO ALEXANDRE DE AVELAR BANDINI

CPF

Autor

MARA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MAGDA APARECIDA NAVARRO

CPF

Autor

LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIZ GONZAGA DE CASTRO OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZ AUGUSTO SIMOES MENEGUELLO

CPF

Autor

LUIS FRANCISCO PANETTA LUPORINI PALERMO

CPF

Autor

ASSOCIACAO NASCIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO- ANAJUSTRA

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO NASCIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO- ANAJUSTRA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NASCIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO- ANAJUSTRA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:44

Juntada de manifestação

16/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:14

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:49

Juntada de manifestação

14/07/2022, 16:14

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 09:49

Juntada de petição intercorrente

01/07/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:58

Juntada de certidão

28/06/2022, 12:57

Juntada de manifestação

28/06/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:12

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NASCIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO- ANAJUSTRA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:44

Juntada de manifestação

16/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•08/05/2023, 17:46

Decisão

•21/03/2023, 15:55

08/08/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:14

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:49

Juntada de manifestação

14/07/2022, 16:14

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 09:49

Juntada de petição intercorrente

01/07/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:58

Juntada de certidão

28/06/2022, 12:57

Juntada de manifestação

28/06/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:12

Expedição de Documento RPV.

13/06/2022, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/06/2022, 16:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NASCIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO- ANAJUSTRA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:05

Juntada de manifestação

27/04/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 19:13

Juntada de Certidão

30/03/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 19:13

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:38

Juntada de manifestação

04/03/2022, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2022, 15:21

Proferida decisão interlocutória

28/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2022, 15:21

Juntada de Certidão

28/02/2022, 15:21

Conclusos para despacho

29/01/2022, 13:52

Juntada de manifestação

28/01/2022, 17:05

Juntada de certidão

18/01/2022, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 15:36

Juntada de Certidão

26/11/2021, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 15:36

Conclusos para despacho

25/11/2021, 12:44

Juntada de manifestação

24/11/2021, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 13:28

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 15:02

Juntada de Certidão

03/09/2021, 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 15:02

Proferida decisão interlocutória

03/09/2021, 15:02

Conclusos para despacho

24/08/2021, 11:48

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 15:48

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 16:01

Juntada de Certidão

28/07/2021, 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 16:00

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NASCIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO- ANAJUSTRA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:41

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 14:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025963-97.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NASCIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO- ANAJUSTRA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO NASCIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO- ANAJUSTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:51

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 13:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 12:39

TRANSITO EM JULGADO EM

06/05/2021, 14:45

RECEBIDOS DO TRF

06/05/2021, 14:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/12/2018, 18:42

REMESSA ORDENADA: TRF

05/12/2018, 15:42

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/12/2018, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2018, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2018, 10:07

CARGA: RETIRADOS AGU

19/10/2018, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2018, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2018, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SIRINO RG3573549PI

21/09/2018, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EDJF DISPONIBILIZADO EM 18/09/2018.

18/09/2018, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/09/2018, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/09/2018, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/09/2018, 14:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

13/09/2018, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2018, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2018, 19:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/07/2018, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROCESSO FISICO

23/07/2018, 14:43

Despacho

•08/08/2022, 11:14

Despacho

•30/03/2022, 19:13

Decisão

•28/02/2022, 15:21

Despacho

•26/11/2021, 15:36

Decisão

•03/09/2021, 15:02

Despacho

•28/07/2021, 16:00