Execução Fiscal 0016352-91.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.387,54

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 23788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/03/2026, 18:33

Juntada de Informação

09/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 20:37

Juntada de Certidão

07/03/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 20:37

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:28

Juntada de apelação

23/02/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 00:15

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:56

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

17/11/2022, 15:45

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/03/2026, 18:33

Juntada de Informação

09/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 20:37

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 20:37

Despacho

•25/11/2022, 00:15

07/03/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 20:37

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:28

Juntada de apelação

23/02/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 00:15

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:56

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

17/11/2022, 15:45

Juntada de manifestação

08/11/2022, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016352-91.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF POLO PASSIVO: INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016352-91.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF POLO PASSIVO: INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 15:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2021, 12:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/03/2021, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2021, 13:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - crea df

23/06/2020, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/06/2020, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2020, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2018, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - vista creadf

14/06/2017, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/05/2017, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2017, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2017, 16:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 12:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2017, 17:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/11/2016, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2016, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2016, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTAO AO CREADF

05/10/2016, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2016, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2016, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 17:15

PROCESSO DIGITALIZADO

11/04/2016, 15:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/04/2016, 09:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/04/2016, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2016, 19:28

Sentença Tipo A

•03/10/2022, 14:09

Certidão

•05/03/2021, 00:26

Decisão

•12/05/2020, 16:02

Certidão

•26/09/2018, 15:53

Ato ordinatório

•08/05/2017, 11:14

Ato ordinatório

•11/11/2016, 13:35

Despacho

•09/05/2016, 17:04